27/02/2014 07h34
Dnit consegue ?ltima autoriza??o para in?cio de duplica??o da BR-381
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A polêmica sobre a concessão da licença ambiental para o início das obras de duplicação da BR–381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, parece ter chegado ao fim. Na segunda-feira, 24, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) concedeu a licença após duas empresas mineiras se comprometerem a acompanhar o processo. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas Gerais (Dnit-MG) declarou em 2013 que a licença era a último requisito para início da obra.</p>
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O promotor Leonardo de Castro acatou a propostas enviada pela Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) e Fundação Relictos. O estudo enviado ao Copam prevê a sinalização da estrada demonstrando pontos de travessia de animais silvestres no trecho. O projeto ainda aponta a instalação de bacias de contenção e acumulação em todas as drenagens ao longo da rodovia, direcionadas para corpos hídricos.</p>
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A Amda se comprometeu em acompanhar as obras e o cumprimento das condições propostas. Para Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, a falta de acompanhamento e fiscalização de projetos licenciados pelo Copam vem sendo objeto de denúncia das ONGs desde o governo passado.</p>
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No dia 11 de dezembro de 2013, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, decidiu autorizar o início imediato dos trabalhos, mesmo com a decisão do Copam em adiar a votação que liberaria ou não o empreendimento.</p>
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Na época o Dnit-MG informou que a licença de instalação era a última autorização que estava pendente. No entanto, o órgão informou que os consórcios precisariam de até dois meses para finalizar os últimos ajustes nos projetos de engenharia para, então, iniciar as obras</p>