Duplicação da BR-381: obras devem começar apenas em 2026

O início das obras na BR-381, no trecho entre o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, Santa Luzia e Sabará, ficou para 2026.

A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do governo federal responsável pelas obras no trecho mais próximo à capital mineira.

O trecho de 31 quilômetros (divididos em dois lotes: 8A e 8B) que ficará sob responsabilidade do governo federal é considerado o mais complexo em todo o projeto de duplicação da BR-381, entre BH e Governador Valadares. O restante da BR-381 ficará sob gestão da concessionária Nova 381, da empresa 4UM Investimentos.

O Lote 8A, que vai do entroncamento que liga a BR-381 até Caeté até o trevo de Ravena, tem 18 quilômetros (do km 422,40 ao km 440,40). O Lote 8B, que vai do trevo de Ravena até o Anel Rodoviário de BH, próximo à Vila da Luz, tem 13,76 quilômetros (do km 445 ao km 458,40).

A obra na parte mais próxima da capital envolve a desapropriação de 300 imóveis e o reassentamento de 1.750 famílias que moram às margens da ‘Rodovia da Morte’.

O orçamento federal de 2025 prevê um montante de R$ 95 milhões para as ações na BR-381, montante que será usado para a elaboração dos projetos de engenharia.

“O DNIT informa que a previsão de início das obras do Lote 8A, na BR-381, é no início de 2026, pois é necessário aguardar a elaboração e aprovação dos projetos de engenharia em andamento. Quanto ao Lote 8B, é necessário aguardar a assinatura do contrato para que as equipes iniciem a elaboração dos projetos de engenharia e, posteriormente, as obras do empreendimento”, informou o órgão federal.

A assinatura do contrato para a elaboração dos projetos do Lote 8B está prevista para acontecer nas próximas semanas.

“O Consórcio CLC/Conserva/Tecnogeo é o vencedor da licitação, para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação de 13,76 quilômetros da rodovia e construção de 17 obras especiais (como viadutos, trincheiras e retornos)”, informou o DNIT.

O contrato terá vigência de 1.440 dias, ou seja, em quatro anos a empresa deverá elaborar os projetos e executar as obras na BR-381.

Reassentamento de famílias

Ainda de acordo com o governo federal, ainda não há previsão de data para o início do processo de reassentamento das famílias que moram às margens da BR-381.

“O Dnit está avançando em articulação com a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério das Cidades e os municípios envolvidos para formalização de um novo Acordo Judicial”, informou o Ministério dos Transportes.

Segundo fontes do governo federal ouvidas pela Itatiaia, as negociações sobre as desapropriações estão sendo feitas com as prefeituras de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia.

“No caso do Lote 8A, as equipes da autarquia já concluíram o cadastramento das famílias e a selagem dos imóveis. A autarquia reitera que tem realizado as devidas comunicações e apresentações à comunidade sobre os procedimentos a serem adotados em cada etapa de realocação”, informou o DNIT.

As modalidades de reassentamento previstas pelo DNIT são a compra assistida, construção de unidades habitacionais e compensação monetária.

Promessa adiada

Em fevereiro deste ano, em entrevista exclusiva à Itatiaia, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o início das obras aconteceria ainda no primeiro semestre de 2025. Segundo ele, os projetos executivos já estavam em fase final.

“A primeira parte da duplicação será iniciada neste trecho de Belo Horizonte até Caeté. Já tem licitação, já tem contrato, já demos a ordem de serviço, está na fase final da elaboração do projeto executivo, e, daqui a pouquinho, começa a obra de duplicação”, disse Renan Filho.

Diálogo com as prefeituras

A prefeitura de BH informou que participará do processo de reassentamento das famílias que vivem às margens da rodovia e que o município e o DNIT estudam as diretrizes para a assinatura de um convênio.

A prefeitura de Santa Luzia também está participando das discussões com o órgão federal e informou, por meio de nota, que estão sendo feitos levantamentos topográficos do trajeto a ser duplicado e que há uma estimativa de remoção de aproximadamente 600 a 900 famílias no trecho.

“A prefeitura foi comunicada da exigência, por parte do governo federal, de que os municípios envolvidos cedam terrenos como contrapartida para a construção das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”, informou.

“No entanto, a prefeitura reforça que, até o momento, não há recursos próprios suficientes para arcar com a totalidade do reassentamento. Por isso, está em articulação com outras prefeituras da região e pretende sensibilizar o governo federal para que o projeto tenha um caráter não apenas social, mas também de desenvolvimento econômico, com a criação de distritos industriais e empresariais ao longo do novo corredor logístico da BR-381”, finalizou a prefeitura de Santa Luzia.

A prefeitura de Sabará também informou que já deu início às tratativas com o governo federal para reassentar famílias às margens da ‘Rodovia da Morte’. “Nas tratativas do DNIT para o processo de desapropriação, até o momento está sendo pactuado que os custos ficarão por conta do governo federal, o município irá empenhar seu corpo técnico e suas ferramentas no sentido de possibilitar alternativas, tais como a compra assistida, a realocação através de programas habitacionais ou ainda no processo de indenização das famílias que serão afetadas”, explicou a prefeitura.

23/04/2025 às 06:30 • Marcelo da Fonseca