De iniciativa do vereador Rael Alves (PSDB), os parlamentares da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram em turno único o Projeto de Lei Nº 1.444/2024, que denomina a rua existente no bairro Boa Vista como "Valdemar Venâncio Pires". A via está localizada perpendicular à rua Nicéia dos Santos Carmo e paralela à rua José Faustino Taveira.

Segundo o parlamentar, a proposta é em reconhecimento a contribuição e importância do senhor Valdemar Venâncio Pires para a comunidade local. De acordo com a justificativa da matéria, Valdemar é natural de Bugre/Iapu – MG, e foi um dos pioneiros no desenvolvimento do bairro Boa Vista, contribuindo significativamente para sua formação e crescimento, onde morou por mais de 30 anos. Quando se mudou para o local, o bairro era apenas um povoado e não possuía água, extensão de rede elétrica nem calçamento. Valdemar era trabalhador rural e faleceu no ano de 2015.

A matéria agora segue para o Executivo para ser sancionada. 

Moção de aplausos

Com objetivo de valorizar o empreendedorismo local, os vereadores também aprovaram na reunião a Moção de Aplausos Nº 27/2024 à empresa Zezinho dos Painéis.

A matéria, de inciativa do vereador Doró da Saúde (PSD), é "em reconhecimento aos 46 anos de contribuição exemplar da empresa Zezinho dos Painéis, na área da construção civil, sempre comprometida com a qualidade e o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda no município".

A empresa está localizada no bairro Cruzeiro Celeste e foi fundada por José Carlos Braga, também conhecido como Zezinho dos Painéis. Inicialmente, a empresa surgiu para suprir uma demanda local não atendida: a falta de uma fornecedora de grande quantidade de materiais para lajes de construção.

Desde então, Zezinho e sua equipe têm trabalhado incansavelmente para fornecer produtos de qualidade, cumprir prazos e valorizar seus clientes.

Hoje, sob a administração de Heber Junio Braga, filho de José Carlos, a empresa Zezinho dos Painéis emprega centenas de funcionários ao longo dos anos. Além disso, ela mantém seu compromisso de priorizar os clientes e contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.

A data de entrega da homenagem será agendada.

Anteprojeto

Proposto pelo vereador Gustavo Prandini (PCdoB), os vereadores aprovaram o Anteprojeto de Lei N.º 03/2024, que institui o Pré-carnaval no Calendário Oficial do Município e dispõe sobre o incentivo financeiro aos blocos de carnaval de rua da cidade, entre outras providências.

De acordo com a justificativa, o Pré-carnaval, que ganhou destaque nas gestões anteriores e foi retomado na atual administração, visa fortalecer as práticas artísticas e culturais dos blocos de carnaval, promovendo-os como instrumento cultural e turístico do município. Além disso, busca garantir à população o direito constitucional ao lazer e à cultura, democratizando e descentralizando o acesso aos recursos públicos.

Entre as diretrizes estabelecidas pelo Anteprojeto, destaca-se a instituição de um incentivo financeiro aos blocos de carnaval, com a autorização para auxílio financeiro anual a 10 blocos ou associações responsáveis, sediados em João Monlevade, no valor de R$20.000,00 cada, a ser reajustado anualmente pelo IPCA. Os valores serão transferidos preferencialmente em até três parcelas mensais anteriores à data do evento.

A proposta ainda prevê que os blocos beneficiados deverão se apresentar em local público e com acesso gratuito durante o Pré-carnaval, conforme organização pela Administração Pública, e deverão prestar contas dos recursos recebidos nos termos da legislação vigente.

O anteprojeto agora segue para o Executivo, que por sua vez vai analisar a proposta e poderá enviar novamente à Casa em forma de projeto de Lei.

Mais aprovações

Ainda na reunião foi aprovado em segundo turno, o Projeto de Lei nº 1.442/2024, que institui e inclui o evento "Miss e Mister Afro" no Calendário Oficial do Município, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PCdoB).

A matéria contém uma emenda e uma subemenda, apresentadas pela Comissão de Legislação e Justiça e Redação. De acordo com Prandini, a iniciativa reconhece a grande importância cultural, política e social do evento "Miss e Mister Afro" para a cidade. A proposta é que o evento seja realizado preferencialmente no mês de novembro de cada ano.