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<p style="text-align: justify;"> No Dia do Consumidor, celebrado em 15 de mar&ccedil;o, o Procon da C&acirc;mara de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo explica os atendimentos oferecidos pelos servi&ccedil;os, que &eacute; gratuito e funciona todos os dias da semana. A popula&ccedil;&atilde;o pode consultar os seus direitos e pedir ajuda para solucionar problemas em uma compra, na sala do Programa de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon), na sede do Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;"> A popula&ccedil;&atilde;o pode contar com o atendimento especializado de uma advogada e uma gerente, preparadas para orientar o consumidor e ainda ajudar na solu&ccedil;&atilde;o de conflitos. O servi&ccedil;o funciona no mesmo hor&aacute;rio do expediente que a C&acirc;mara, de segunda a sexta.</p> <p style="text-align: justify;"> O interessado deve procurar o Servi&ccedil;o de Orienta&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor, de SGRA, com os documentos pessoais, protocolos de atendimento e a documenta&ccedil;&atilde;o referente ao produto ou servi&ccedil;o, alvos da reclama&ccedil;&atilde;o. O Procon atua em apoio &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, modera o conflito e busca um di&aacute;logo para garantir os direitos de quem realizou a compra. E trabalha para promover o equil&iacute;brio das rela&ccedil;&otilde;es entre consumidor e fornecedor.</p> <p style="text-align: justify;"> O Procon SGRA alerta que n&atilde;o realiza negocia&ccedil;&atilde;o em casos de compra e venda de particular, quest&otilde;es de condom&iacute;nio; multa de tr&acirc;nsito e ped&aacute;gio; inscri&ccedil;&otilde;es em concursos e vestibulares p&uacute;blicos; rela&ccedil;&atilde;o entre advogados, clientes e franquias. A C&acirc;mara realiza, nesse Dia do Consumidor, campanha sobre os direitos da popula&ccedil;&atilde;o, garantidos no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, lei nacional de 1990.</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>O que o Procon faz</strong></p> <p style="text-align: justify;"> O instituto presta atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou d&uacute;vidas no mercado de consumo, dentre a lista abaixo especificada:</p> <ul> <li style="text-align: justify;"> Compra de produtos (por pessoa f&iacute;sica) *.</li> <li style="text-align: justify;"> Contrata&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os (por pessoa f&iacute;sica) *.</li> <li style="text-align: justify;"> Servi&ccedil;os oferecidos por institui&ccedil;&otilde;es financeiras.</li> <li style="text-align: justify;"> Servi&ccedil;os oferecidos por operadoras de planos de sa&uacute;de e administradoras de benef&iacute;cios.</li> <li style="text-align: justify;"> Rela&ccedil;&atilde;o entre entidade de previd&ecirc;ncia privada (aberta) e seus participantes.</li> <li style="text-align: justify;"> Rela&ccedil;&atilde;o entre bancos de sangue e doador.</li> <li style="text-align: justify;"> Rela&ccedil;&atilde;o entre agente financeiro do Sistema de Habita&ccedil;&atilde;o (SFH) e mutu&aacute;rio.</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> *Em caso de pessoa jur&iacute;dica, dever&aacute; demonstrar que &eacute; consumidora final daquele produto ou servi&ccedil;o.</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Hor&aacute;rio do Procon de SGRA</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Segunda a Quinta-feira - de 8h &agrave;s 11h / 13h &agrave;s 17h</p> <p style="text-align: justify;"> Sexta-feira - de 8h &agrave;s 11h / 13h &agrave;s 16h</p> <div> <p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> <br style="font-size: 13.3333px;" /> <strong>Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o&nbsp;</strong></p> <p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> <strong>C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo</strong></p> </div>