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09/06/2022 15h53

Santa Bárbara cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

Município cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal e apresenta metas do 1º quadrimestre de 2022

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Aconteceu na semana passada a prestação de contas referente ao 1° quadrimestre deste ano. A reunião foi Plenarinho da Câmara Municipal com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), representantes do Executivo Municipal estiveram na Câmara para Audiência Pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2022.

A audiência foi conduzida pela secretária de administração pública, Simone Germano, que apresentou uma demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais, pontuando a origem e o uso dos recursos.

Esteve em pauta, ainda, a Dívida do Estado com o Município, as despesas por função, o comportamento dos gastos, investimentos, custos com pessoal, o saldo da dívida consolidada, dentre outros pontos. A aplicação em saúde e bem-estar até o momento foram 14,94% acima do mínimo legal.

Autoridades

A reunião teve início por volta das 15h e contou com a participação de representantes do executivo e legislativo municipal. Representando o poder municipal estavam: a secretária de administração pública,Simone Germano, a secretária de saúde, Wanessa de Lana, a contadora Amanda Luiza Araújo Casita, o procurador geral adjunto, Samuel Silveira, a secretária adjunta, Raucilene Martins de Araújo, e a coordenadora de atenção básica, Luciana Karine Brandão Dias.

            Enquanto isso, o poder legislativo foi representado pelos vereadores: José Leonardo de Souza Filho, Taís Rivetti, Leonardo Caldeira, Enderson Braga, Marco Túlio da Silva, Eustáquio Braga, Rosângela da Silva, Hélio de Araújo, Henrique Rodrigues Brasil Costa e o assessor jurídico, Edimilson de Jesus Felisberto.

A reunião de prestação de contas é uma importante ferramenta de monitoramento e transparência da administração pública. Sendo alinhada ao pilar Integridade Pública Eficiência Fiscal e Transparência da Gestão 5.0e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, ODS, número 11, Cidades e Comunidades Responsáveis.

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