05/05/2022 08h49
Vereadores aprovam projeto que visa a valoriza??o e divulga??o de artistas locais
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Os vereadores aprovaram na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade dessa quarta-feira, 04, o Projeto de Lei 1.248/2022 que dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.</p>
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A matéria, aprovada em primeiro turno, é de autoria dos vereadores Gustavo Maciel (Podemos), Gustavo Prandini (PDT) e Belmar Diniz (PT). Os parlamentares justificaram a importância do projeto destacando que a iniciativa visa contribuir com a divulgação dos trabalhos dos artistas locais. Eles deverão ser cadastrados na Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, para que possam ter espaço garantido para exibição do trabalho.</p>
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O projeto prevê que todo edifício ou praça, com área igual ou superior a mil metros quadrados, em construção ou que será construído em João Monlevade, deverá conter, em lugar de destaque ou fazendo parte integrante da edificação, obra de arte, escultura, pintura, mural, relevo escultórico ou outra forma de manifestação de artes plásticas, sem caráter publicitário, de autor preferencialmente residente no município.</p>
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A matéria ainda contempla os edifícios destinados a grandes concentrações públicas, tais como casas de espetáculo, hospitais, casas de saúde, centros comerciais, estabelecimentos bancários, hotéis, clubes esportivos, entre outros.</p>
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Ainda durante a reunião, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei 1.263/2022, de iniciativa de todos os vereadores, que reconhece o Título “Capital do Fio Máquina” como próprio do município de João Monlevade e dá outras providências.</p>
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A denominação, de que trata a matéria, poderá ser utilizada na publicidade institucional da cidade, sendo reconhecida como denominação oficial. Com isto, o Executivo fica autorizado a firmar parcerias com a iniciativa privada para divulgação e promoção do título de que trata esta lei, inclusive para a construção de um portal de entrada do município com essa denominação.</p>
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<strong>Mais aprovações</strong></p>
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Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de lei 1.260/2022, de iniciativa do Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, criando três vagas para o cargo de Assistente Social, três vagas para o cargo de psicólogo e uma vaga para o cargo de Auxiliar de Necropsia.</p>
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Aprovado também em primeiro e segundo turno o projeto de lei 1.265/2022 que autoriza o Executivo a conceder benefício eventual as famílias e indivíduos desabrigados ou desalojados em decorrência das chuvas ocorridas em dezembro de 2021 e janeiro deste ano. Segundo a matéria, o benefício será pago em 3 parcelas de R$400 reais para cada membro da família cadastrada, nos termos da Resolução 14 de 17 de março de 2022, do Conselho Municipal de Assistência Social.</p>
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Em redação final o Projeto de Lei 1.211, de iniciativa dos vereadores Bruno Cabeção (Avante) e Pastor Lieberth (União), que institui a obrigatoriedade de viabilização de transporte coletivo para novos empreendimentos imobiliários, e dá outras providências.</p>
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Em turno único, aprovado o projeto de lei 1.259/2022,de iniciativa do vereador Revetrie Teixeira (MDB), que denomina de rua Raymundo Sebastião Caldeira a rua existente no bairro Tanquinho II, primeira à direita com entrada pela rua Geraldo Ferreira de Araújo.</p>
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<strong><signature>Flávio Lial</signature></strong><br />
Assessor de Comunicação e Relações Públicas</p>
