29/01/2022 09h17
Membros da comiss?o parlamentar de inqu?rito d?o in?cio ? an?lise das obras paralisadas no munic?pio
<p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">
Em janeiro, começaram as reuniões da comissão parlamentar de inquérito, instaurada na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, para apurar a paralisação das obras no município, que foram iniciadas na gestão passada (2017/2020).</p>
<p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">
Anteriormente, no dia 28 de dezembro, foi realizada a reunião entre os vereadores para eleger os cargos da comissão e a ordem de seus respectivos suplentes. Foram definidos como membros efetivos: o vereador Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) como presidente, o vereador Gladston Marcelo de Castro (PDT) como relator e o vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) como secretário. Os suplentes são os vereadores Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB) e Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB). A <a href="http://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/adm/img_int/files/Portaria%20n70.pdf" rel="noreferrer" style="color: rgb(0, 0, 204); outline: 0px;" target="_blank"><u><strong>Portaria nº 70/2021</strong></u></a>, que nomeia os membros efetivos e suplentes da comissão, foi publicada em 29 de dezembro.</p>
<p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">
Já no dia 3 de janeiro, aconteceu a reunião com os membros efetivos da comissão, que teve como objetivo a explanação acerca do rito a ser seguido, assim como deliberar sobre as providências iniciais. A comissão, por unanimidade, decidiu requerer ao Executivo Municipal a cópia integral da pasta do processo licitatório e da execução do contrato referente ao: Contrato 149/2020, obra da construção de base e banheiros para Santa Rita de Cássia, na comunidade de Pacas; Contrato 321/2020, obra da construção do velório da comunidade de Pacas, e Contato 99/2020, obra da construção da área de lazer no Bairro Matias.</p>
<p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">
Em 18 de janeiro, foi realizada mais uma reunião, em que o presidente da comissão, o vereador Marlon Túlio Pessoa Costa (PL), fez a leitura do ofício nº 03/2022, de autoria do vereador e secretário da comissão Cássio Túlio Rodrigues Silva, apresentando também a resposta do município, através do ofício 06/2022/GAB, de 18 de janeiro de 2022. Durante a sessão, foram distribuídas as cópias dos processos licitatórios entregues pelo Executivo Municipal, ficando decidido que cada membro da comissão teria um prazo de três dias úteis para analisar e estudar a matéria recebida.</p>
<p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">
Além disso, a comissão, por unanimidade, solicitou ao Executivo os documentos referentes ao: Contrato 275/2020, obra da construção do posto avançado do Corpo de Bombeiro; Contrato 264/2020, obra da pavimentação e melhorias na Estrada do Fernandes; Contrato 188/2020, obra da execução de interseção da Avenida do Contorno Oeste com a BR 381; Construção da Escola Integral na Comunidade de Pacas e do Prédio da Prefeitura Municipal. A próxima reunião da comissão acontecerá no dia 1º de fevereiro.</p>
<p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">
O requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito foi assinado pelos vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) e Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB), recebido pela Mesa Diretiva em 2 de setembro de 2021. A comissão foi instaurada no dia 22 de dezembro de 2021.</p>
<p style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;">
</p>
<div style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px;">
<div class="v1pre" style="margin: 0px; padding: 0px; font-family: monospace; text-align: justify;">
Assessoria de Comunicação<br />
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG</div>
</div>
