25/01/2022 17h16
Prefeitura notifica mais de 50 propriet?rios de lotes sujos em Jo?o Monlevade no m?s de janeiro
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<p class="v1MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; font-size: 11pt; font-family: Calibri, "sans-serif";">
<span style="font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman", "serif";">A Prefeitura de João Monlevade notificou mais de 50 lotes sujos neste mês de janeiro. O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Setor de Fiscalização de Posturas.</span></p>
<p class="v1MsoNormal" style="margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; font-size: 11pt; font-family: Calibri, "sans-serif";">
<span style="font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman", "serif";">De acordo com o Decreto Municipal nº 117/2021 e Edital de Notificação, através de denúncia e vistoria aos imóveis, o Executivo multa os proprietários dos lotes tomados por vegetação ou servindo de descarte de lixo e entulhos, que se encontram em contrariedade ao Código de Posturas Municipal e com a Lei Complementar 008/2016. Em seguida, a Prefeitura notifica o proprietário e determina a limpeza do lote, com a remoção de vegetação, lixos e entulhos. Caso o lote não seja limpo dentro de um prazo de vinte dias, o próprio Executivo realizará a serviço, ficando o proprietário responsável por ressarcir o Município com os valores gastos pelo trabalho realizado.</span></p>
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<span style="font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman", "serif";">A justificativa do Decreto se deve ao fato de que a falta de limpeza dos lotes coloca em risco a saúde pública, pois permite a proliferação de animais peçonhentos, ratos e, além disso, os espaços podem se tornar criadouros do mosquito transmissor da dengue e causar vários outros danos à população. </span></p>
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<span style="font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman", "serif";"> </span></p>
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Assessoria de Comunicação e Relações Públicas</div>
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