02/09/2021 21h21
Projeto que disp?e sobre Pr?ticas Integrativas e Complementares em Sa?de ? aprovado na C?mara
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Na reunião dessa quarta-feira, 1º, na Câmara Municipal de João Monlevade, foi aprovado em primeiro turno, o projeto de Lei 1.184/2021 de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PTB). A matéria dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município. O projeto contém parecer contrário da Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente, recebendo voto contra dos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Pastor Lieberth (DEM) e Doró da Saúde (PSD).</p>
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De acordo com os membros da Comissão, o parecer foi baseado na resposta do ofício enviado pela Secretária Municipal de Saúde, que relatou não ser possível a implantação do projeto no momento.</p>
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O vereador Belmar Diniz (PT), líder do Governo, informou que tanto a secretária quanto o executivo já se demonstraram a favor da matéria, e que a implantação será feita em etapas, dentro da disponibilidade do setor.</p>
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O parlamentar Gustavo Prandini informou que a matéria é realidade em vários municípios, sendo prevista na legislação Federal e Estadual. Segundo o parlamentar, ele se baseou nessas esferas para a construção da matéria. "O projeto é para ser implantado gradativamente. Precisamos lutar pela aprovação e depois pela implantação. A aprovação do projeto é um grande passo para a saúde do nosso município", disse.</p>
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Já os vereadores Pastor Lieberth e Revetrie Teixeira justificaram o voto contrário, dizendo que primeiro é preciso priorizar os atendimentos básicos, para depois implantar novos projetos no setor. O vereador Doró relatou que solicitou mais informações sobre a matéria, como valores a serem investidos entre outros, e que ainda não recebeu retorno.</p>
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Ainda durante a reunião, foi aprovado em redação final o projeto de Lei 1.184/2021, de iniciativa do vereador Doró da Saúde, que cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.</p>
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Também, em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 1.194/2021 de iniciativa do Executivo, que Disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Monlevade.</p>
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<b style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Requerimentos aprovados</b></p>
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Aprovado o requerimento nº 35, do vereador Belmar Diniz, solicitando o agendamento de Audiência Pública para abordar sobre a Campanha da Fraternidade/2021, com o tema: "Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor" e o Lema: "Cristo é a nossa Paz: do que era dividido, fez uma unidade". A Audiência será realizada no dia 14 de outubro, às 18 horas, no Plenário da Câmara.</p>
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Também aprovado o requerimento nº 36, do vereador Gustavo Prandini, solicitando informações sobre a atual composição do Conselho previsto no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.920/2011 que cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer.</p>
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<strong style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Flávio Lial</strong><br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" />
<span style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">Assessor de Comunicação e Relações Públicas</span></p>
