20/08/2021 15h12
C?mara de S?o Gon?alo aprova oito projetos de lei e cinco emendas em 13? Reuni?o Ordin?ria
<div class="v1blockquote" style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
Durante a 13ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, os vereadores aprovaram duas moções de aplausos, cinco emendas e oito projetos de lei, dentre eles, a abertura de crédito para a pavimentação da estrada da Comunidade do Fernandes, incentivos ao empreendedorismo local e a impossibilidade de autores de crimes contra mulheres e crianças de assumirem cargos públicos no município.</p>
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A reunião aconteceu na última quinta-feira (19) e contou com a presença de todos os vereadores, sendo que cinco discursaram na tribuna. Além de abordar as suas indicações, os parlamentares falaram da urgência da pavimentação da estrada do Fernandes, e ressaltaram a importância de iniciativas de combate à violência contra mulheres. Aproveitando a ocasião, os vereadores parabenizaram à Escola do Legislativo Isabel Rodrigues pela campanha interna do “Agosto Lilás”, que promove a luta contra a violência doméstica. Em única discussão e votação, 37 indicações foram aprovadas e o seu extrato completo pode ser lido no<span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span><a href="http://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/adm/img_int/files/Extrato%20de%20Indicacoes%2013%20reuniao.pdf" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(38, 38, 38); outline: none;" target="_blank"><strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">site oficial da Câmara</strong></a>.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
Após a leitura dos pareceres das comissões em conjunto, referentes ao projeto de lei nº 02/2021, de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), e dos projetos nº 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi lida a dispensa de interstício, aprovada posteriormente por unanimidade em única discussão e votação.</p>
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Em seguida, foi feita a leitura das Moções de Aplausos nº 01 e 02/2021, de autoria do vereador Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), dedicadas, respectivamente, ao atleta Rafael Ferreira Neves, classificado para a semifinal e honrosamente campeão dos jogos do interior de Minas (JIMIVirtual), e aos estudantes que receberam medalhas de prata, bronze e menção honrosa na 15ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, de 2019. Em única discussão e votação, as moções de aplausos foram aprovadas por unanimidade, e seguem disponíveis no<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"><a href="http://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/adm/img_int/files/mocao%20de%20aplausos%20012021%2002021.pdf" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(38, 38, 38); outline: none;" target="_blank"><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>site da Câmara</a>. </strong></p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">PROJETOS DE LEI</strong></p>
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Na sessão, foi apresentado o projeto de lei nº 26/2021, de autoria do Executivo, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”, para o pagamento do rateio das despesas do consórcio de saúde para a aquisição das vacinas contra o coronavírus. O Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), encaminhou a matéria às Comissões de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas; de Legislação e Justiça e de Redação; e de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.</p>
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Os projetos de lei, também com aprovação unânime, foram:</p>
<ul style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; font-size: 13px !important; line-height: 1em !important;">
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Projeto de Lei nº 02/2021</strong>, de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), que “dispõe sobre a impossibilidade de autores de crimes praticados contra mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos assumirem cargos, funções ou empregos públicos no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”: aprovado em primeira discussão e votação.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Projeto de Lei nº 19/2021</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, para a execução da obra de pavimentação da Estrada da Comunidade do Fernandes: aprovado em primeira e segunda discussão e votação.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Projeto de Lei nº 20/2021</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para instituir no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo o programa ‘JUROS ZERO’ e dá outras providências”: aprovado em primeira e segunda discussão e votação.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Projeto de Lei nº 21/2021</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a criação do Fundo de Aval Garantidor das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Pequenos Produtores Rurais e Microempreendedores Individuais no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”: aprovado em primeira e segunda discussão e votação.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Projeto de Lei nº 22/2021</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que “ratifica o Convênio de Delegação nº DER-30.017/21, celebrado entre o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e o município de São Gonçalo do Rio Abaixo, para execução dos serviços de melhoramento e pavimentação no trecho entroncamento BR 381 (São Gonçalo do Rio Abaixo) – Santa Bárbara, na rodovia MG 129, através da cessão do contrato PRC 22.040/2013”: aprovado em primeira e segunda discussão e votação.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Projeto de Lei nº 23/2021</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a Lei Municipal nº 2.175 de 22 de abril de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro temporário aos Microempreendedores Individuais e Microempresas em virtude dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências”: aprovado em primeira discussão e votação.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Projeto de Lei nº 24/2021</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que solicita “abertura de crédito especial para premiação do Projeto ‘Minhas e Suas = Nossas Histórias – Vivências e Sentimentos em família em tempos de pandemia’”: aprovado em primeira e segunda discussão e votação.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Projeto de Lei nº 25/2021</strong>, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre os novos parâmetros para concessão de estímulos ao Desenvolvimento Econômico e Incentivo Fiscal do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, revoga a Lei Municipal nº 882 de 27 de abril de 2011 e dá outras providências”: aprovado em primeira e segunda discussão e votação.</li>
</ul>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
O projeto de lei nº 03/2021, de autoria do vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), apresentado na última reunião, foi retirado da pauta, a pedido do vereador, para que fosse revisado. O projeto “estabelece diretrizes para a implantação do programa ‘Rede de Proteção da Mulher’ no município de São Gonçalo do Rio Abaixo”.</p>
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Já sobre as emendas, de autoria dos vereadores das Comissões Permanentes da Câmara, todas foram aprovadas por unanimidade, em única discussão e votação, e podem ser lidas a seguir.</p>
<ul style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; font-size: 13px !important; line-height: 1em !important;">
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Emenda supressiva do Projeto de Lei 02/2021</strong>, de autoria dos membros da Comissão de Legislação e Justiça e de Redação: “Art. 3º, §2 – Após o início da vigência desta lei, ficam obrigatoriamente exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções temporárias em exercícios, que sejam condenados nos crimes e condições previstos nesta Lei”.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 20/2021</strong>, de autoria dos membros das Comissões: “Art.6º, Inciso I – Não ter ultrapassado a receita de R$ 4,8 milhões ao longo dos últimos 12 meses ou no exercício anterior”.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Emenda nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 20/2021</strong>, de autoria dos membros das Comissões: solicita corrigir o equívoco ao numerar os incisos, pois houve a supressão dos incisos I e II, quando o correto é I, II e III.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 21/2021</strong>, de autoria dos membros das Comissões: “Art. 1º, § 1º, Inciso III – Amortização das operações com recursos do fundo”.</li>
<li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Emenda nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 25/2021</strong>, de autoria dos membros das Comissões: “Art. 1º, §2º, Inciso – Na situação prevista no Art. 6º, Parágrafo 1º, desta Lei”.</li>
</ul>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
Seguindo às medidas de segurança contra a propagação da Covid-19, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, uma vez que o acesso ao plenário está restrito apenas aos vereadores e funcionários da Casa. O vídeo da gravação da reunião pode ser assistido na íntegra pelas redes sociais da Câmara Municipal.</p>
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</p>
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<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">EXTRATO DAS INDICAÇÕES</strong></p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Autoria de Gladston Marcelo de Castro</strong></p>
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<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 559/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Iluminação na localidade de Nonô Juquinha, na Comunidade de Pacas.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 560/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Instalação de ponto de ônibus na Rua Palmeira, na Avenida do Contorno.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 561/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Canalização do esgoto da Comunidade do Carmo, ao lado da residência do senhor João Pintado.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 563/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Poço artesiano para atender os moradores da Comunidade dos Fernandes, próximo à casa do senhor Zeca e do posto médico da localidade.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 564/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Construção de uma rampa de acesso à Santa da Comunidade de Pacas, ao lado da Igreja das Pacas.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 565/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Pintura e reforma da grade na entrada principal de São Gonçalo, na Rua Henriqueta Rubim, próximo à antiga Secretaria de educação.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 566/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Coleta dos exames de sangue, urina, e fezes nos postos de Saúde das Comunidades de Ponte Coronel, Pacas e Fernandes, objetivando atenuar os transtornos de se deslocar para a Cidade.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 567/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Melhoria do trânsito do Bairro Baixada, com recuo para parada de ônibus.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 568/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Reforma da grade de proteção em torno da quadra da Comunidade dos Fernandes.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Autoria de Gladston Marcelo de Castro e de Fábio Justino Alves</strong></p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 562/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Centro de atividade econômica e comércio, utilizando a lagoa da Avenida Contorno Oeste.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Autoria de Otávio Isidório Teixeira</strong></p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 576/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do município e dá outras providências.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 577/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Que seja disponibilizado cursos nas escolas sobre DEFESA CIVIL.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 578/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Institui no Calendário Oficial do município de São Gonçalo do Rio Abaixo o “JANEIRO BRANCO”, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Autoria de Flávio Silva de Oliveira</strong></p>
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<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 569/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Implantar programa de inclusão de pessoas com deficiência física e mental no mercado de trabalho.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 570/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Apoio e orientação do CRAS nos casos de violência doméstica, e ampla divulgação sobre a oferta do apoio.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 571/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Oportunizar aos munícipes de baixa renda de São Gonçalo do Rio Abaixo acesso ao mercado de trabalho através da Secretaria de Assistência Social.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 572/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Coleta de esgoto na Rua Orcalino Gonçalves, no Bairro Fonte do Mato.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 573/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Extensão da rede elétrica na Rua Guimarães Rosa, no Bairro Santa Efigênia, onde dá acesso à casa de Adair e de outras cinco residências.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 574/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Construção de trevo em frente à fábrica Minas Mais.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 575/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Revitalização da Rua Caçula Caldeiras, na Comunidade de Vargem Alegre.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Autoria de Marcos Antônio Bicalho</strong></p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 580/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Criação de Campanha de Educação Ambiental e preservação das margens do Rio Santa Bárbara.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 581/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Aquisição de cadeiras de higiene para o setor de Assistência Social de nosso município.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 582/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Contratação de guarda noturno para rondar o velório que está sendo construído na Comunidade de Pacas.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 583/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Solicito a necessidade de providenciar a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais, nos termos da Lei Federal n°13.935/2019.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 584/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Instalação de lâmpada de led na pracinha que fica localizada na Rua Belo Horizonte, no Bairro Vale do Sol.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 585/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Calçamento na estrada que dá acesso à casa de Antônio Mendes (Rufino) e Lia, em Pacas, próximo à Fazenda Recreio.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 586/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Dispõe sobre a instituição da Campanha Agosto Lilás, a ser realizada anualmente, durante o mês de agosto, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 587/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Solicito que o caminhão da coleta de lixo faça o trajeto dentro da localidade de Baú, em Fernandes.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 588/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Reforma e limpeza do Mata Burro próximo à residência de Ideu Bicalho, em Pacas</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 589/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Solicito a publicação no site da Prefeitura a lista de espera para a utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de São Gonçalo.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 590/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Construção de um parque infantil na Comunidade de Gralhos e Roque.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 591/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Limpeza das caixas d’água na Comunidade de Serrinha, em Pacas.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 592/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Construção de redutor de velocidade próximo à residência de Antônio Mendes (Rufino) e Lia, em Pacas, próximo à Fazenda Recreio.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 593/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Iluminação em toda extensão da localidade de Pinheiro, em Pacas.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 594/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Reconstrução do ponto de ônibus em frente à escola de Pacas.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Autoria de Fábio Justino Alves</strong></p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 595/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Cidade Universitária.</p>
<p style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Indicação nº 596/2021:</strong><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> </span>Que sejam ofertados novos cursos técnicos para São Gonçalo.</p>
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<div class="v1pre" style="margin: 0px; padding: 0px; font-family: monospace; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;">
<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" />
Assessoria de Comunicação<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" />
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - </div>
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