24/03/2021 20h11
CNM solicita representa??o dos Munic?pios no Comit? de Enfrentamento ? Covid-19
<div style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: 14.6667px; text-align: -webkit-center; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">
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<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;"><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige.</span><br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" />
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<span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que "o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados", destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população.</span><br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" />
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<span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Anunciado em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião dos chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, o Comitê terá a coordenação da Presidência da República e do Ministério da Saúde. Segundo informações do Senado, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) orientar o grupo para evitar judicialização de medidas. Na ocasião, não houve participação dos Municípios.</span><br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" />
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<span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Nesse cenário, a Confederação aponta, no documento enviado, que é fundamental a representação de prefeitas e prefeitos para que "se concretizem as políticas públicas emergenciais que o momento dramático exige". Tais como: vacinação em massa, monitoramento de insumos hospitalares, articulação de plantas industriais e medidas restritivas e de comunicação educativo sanitária.</span><br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" />
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<span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Assim como o movimento municipalista cobrou pela coordenação nacional para esforços conjuntos no enfrentamento da pandemia, a entidade lembra que a resposta precisa da articulação de todos os níveis de governo. Por isso, a CNM - que representa todos os Municípios brasileiros e possui mais de 90% desses filiados - se colocou à disposição e solicitou sua inclusão no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.</span></span></span></h5>
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