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<p style="text-align: justify;"> <em>Objetivo &eacute; fazer um mapeamento, conforme orienta&ccedil;&otilde;es da Lei Aldir Blanc, que visa dar suporte ao segmento cultural intensamente impactado pela Covid-19. Os formul&aacute;rios de cadastro estar&atilde;o dispon&iacute;vel at&eacute; 31 de agosto, nos links: <a href="https://bit.ly/2ErBXrT">https://bit.ly/2ErBXrT</a> (</em><em>Trabalhadores e Trabalhadoras de Cultura) e <a href="https://bit.ly/3hGk86q">https://bit.ly/3hGk86q</a> (Espa&ccedil;os de Cultura).</em></p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Lei Aldir Blanc. </strong>Criada em 29 de junho deste, a <a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628">Lei Federal n&ordm; 14.017 (Aldir Blanc)</a> tem por objetivo atender o segmento cultural diretamente atingido pelo Coronav&iacute;rus. Assim, as prefeituras poder&atilde;o utilizar o recurso ofertado por meio desta legisla&ccedil;&atilde;o para investir no aux&iacute;lio de artistas e espa&ccedil;os culturais que foram, comprovadamente, afetados pela pandemia, tendo as suas atividades interrompidas.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Cadastramento. </strong>Assim sendo, a Prefeitura abre a plataforma para cadastramento de artistas e espa&ccedil;os culturais. A finalidade &eacute; fazer um mapeamento, seguindo orienta&ccedil;&otilde;es da Lei Aldir Blanc.</p> <p style="text-align: justify;"> O formul&aacute;rio para cadastro estar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; 31 de agosto. Os links s&atilde;o <a href="https://bit.ly/2ErBXrT">https://bit.ly/2ErBXrT</a> (Trabalhadores e Trabalhadoras de Cultura) e <a href="https://bit.ly/3hGk86q">https://bit.ly/3hGk86q</a> (Espa&ccedil;os de Cultura).</p> <p style="text-align: justify;"> Os interessados que n&atilde;o possuem acesso &agrave; internet podem procurar a Secretaria de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, localizada na avenida&nbsp;Conselheiro Afonso Pena, n&ordm; 116, Centro, de segunda &agrave; sexta, de 10h &agrave;s 16h, desde que utilizando m&aacute;scara de prote&ccedil;&atilde;o.Para d&uacute;vidas e outras informa&ccedil;&otilde;es o n&uacute;mero &eacute; (31) 3832-1616.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Valores. </strong>Neste contexto, fica a crit&eacute;rio do Munic&iacute;pio a defini&ccedil;&atilde;o de parcelas para distribui&ccedil;&atilde;o dos valores. Ser&atilde;o destinados aos artistas, R$ 600,00, e para os espa&ccedil;os culturais, o valor pode variar entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00. &Eacute; importante salientar que as destina&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o feitas &agrave;queles que se enquadrarem nos crit&eacute;rios.</p> <p style="text-align: justify;"> Segundo a Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Munic&iacute;pios (CNM), est&aacute; previsto que Santa B&aacute;rbara receba R$ 248.027,57, para a&ccedil;&otilde;es emerg&ecirc;ncias relacionadas a cultura.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Crit&eacute;rios.</strong>Al&eacute;m de exig&ecirc;ncias j&aacute; pontuadas na legisla&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio comprovar inscri&ccedil;&atilde;o e respectiva homologa&ccedil;&atilde;o em pelo menos um dos cadastros do segmento cultural pontuado pela Lei Aldir Blanc.</p> <p style="text-align: justify;"> O recebimento desta renda emergencial est&aacute; limitado a dois membros de uma mesma fam&iacute;lia.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Altera&ccedil;&otilde;es. </strong>A Lei ainda depende de regulamenta&ccedil;&otilde;es a serem editadas pelo Governo Federal, entretanto, o cadastramento &eacute; uma maneira do segmento cultural atender n&atilde;o s&oacute; os crit&eacute;rios estabelecidos por esta legisla&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m estar escrito em um banco de cadastro espec&iacute;fico.</p>