18/10/2019 08h13
Megaleil?o do Pr?-sal: M?dio Piracicaba receber? cerca de R$31 milh?es at? dezembro
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Geral – Com a aprovação da partilha dos recursos obtidos com o Megaleilão do pré-sal essa semana em Brasília, o Médio Piracicaba receberá, até dezembro, cerca de R$31 milhões, que deverão ser investidos em dívidas previdenciárias e investimentos.</div>
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Itabira receberá o maior valor da região, R$ 5.368.847,94 e João Monlevade receberá R$ 4.105.582,50, o segundo maior valor.</div>
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Megaleilão</div>
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O megaleilão de petróleo está previsto para o dia 6 de novembro. De acordo com o projeto (PL 5.478/2019), serão repartidos cerca de R$ 22 bilhões entre estados e municípios. Minas Gerais terá direito a R$ 850 milhões, e os 853 municípios mineiros a R$ 1,4 bilhão.</div>
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Belo Horizonte será o município mais bem aquinhoado, com R$ 56,1 milhões. As cidades polo receberão, cada, R$ 8,7 milhões. Os municípios menores, terão R$ 947, 4 mil. </div>
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Para o estado, o critério adotado foi misto, de 2/3 do Fundo de Participação dos Estados e 1/3 da Lei Kandir. Para os municípios, foi usado o do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo municipal levou em conta os índices como população e renda per capita. Com a sanção presidencial prevista para esta sexta (18), o dinheiro deverá chegar aos municípios até dezembro.</div>
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Divisão do “bolo”</div>
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Após o pagamento de R$ 33 bilhões à Petrobras, o dinheiro do megaleilão vai ser distribuído entre a União (67%), Estados (15%) e municípios (15%). Será pago ainda 3% do total para o Rio de Janeiro, devido à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera.</div>
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O texto aprovado também fixa regras para o uso do dinheiro. Os Estados deverão usá-los, primeiramente, para despesas previdenciárias, depois para fundos de previdência de servidores públicos e, depois, em investimentos.</div>
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Autonomia </div>
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a destinação</div>
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Com a pressão dos prefeitos, ainda foi garantida autonomia para uso dos recursos. Ou seja, poderá ser usado para pagamento de dívidas previdenciárias ou para investimentos.</div>
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Lembrando que esses valores são estimados. Eles podem sofrer alterações se o valor arrecadado no leilão for menor ou maior do que a expectativa do Governo Federal.</div>
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Divisão para o Médio Piracicaba</div>
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Alvinópolis <span style="white-space:pre"> </span>R$ 1.579.065,03</div>
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Barão de Cocais <span style="white-space:pre"> </span>R$ 2.526.517,47</div>
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Bela Vista de Minas <span style="white-space:pre"> </span>R$ 1.263.252,03</div>
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Bom Jesus do Amparo<span style="white-space:pre"> </span>R$ 947.439,02</div>
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Catas Altas<span style="white-space:pre"> </span> R$ 947.439,02</div>
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Dionísio <span style="white-space:pre"> </span>R$ 947.439,02</div>
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Dom Silvério <span style="white-space:pre"> </span>R$ 947.439,02</div>
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Itabira<span style="white-space:pre"> </span> R$ 5.368.847,94</div>
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João Monlevade<span style="white-space:pre"> </span> R$ 4.105.582,50</div>
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Nova Era<span style="white-space:pre"> </span> R$ 1.894.878,04</div>
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Rio Piracicaba<span style="white-space:pre"> </span> R$ 1.579.065,03</div>
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São Domingos do Prata<span style="white-space:pre"> </span>R$ 1.894.878,04</div>
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São Gonçalo do Rio Abaixo<span style="white-space:pre"> </span>R$ 1.263.252,03</div>
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Santa Maria de Itabira<span style="white-space:pre"> </span> R$1.263.252,03</div>
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São José do Goiabal<span style="white-space:pre"> </span> R$ 947.439,02</div>
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Santa Bárbara<span style="white-space:pre"> </span> R$ 2.526.504,05</div>
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