27/09/2019 09h12
Vota??o de projeto para regulamenta??o de vendedores ambulantes no Centro ? adiada
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João Monlevade - O Projeto de Lei nº 1.086/2019, que trata sobre a destinação de espaço público e regulamentação de vendedores ambulantes na região central de João Monlevade teve sua tramitação e, consequentemente, votação, suspensa por 30 dias no Legislativo. O fato ocorreu durante a reunião ordinária da última quarta-feira, 25. </div>
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A proposta de sobrestar (suspender a tramitação) partiu do vereador Djalma Bastos (PSD) e teve o apoio de alguns parlamentares, entre eles, Guilherme Nasser (PSDB) e Belmar Diniz (PT). Para Bastos, o projeto precisa ser mais discutido e até mesmo o Ministério Público pode ter se equivocado na questão sobre os ambulantes, o que originou todo o processo. “Ficar pedindo vistas não vai resolver a questão e precisamos aprofundar e discutir mais o assunto. Ninguém quer ser responsável por uma situação como essa e tanto os ambulantes quanto a sociedade querem resultados e respostas, mas não podemos ter pressa”, disse. </div>
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Reforçando a fala do colega, Guilherme Nasser defendeu que a Prefeitura deveria debater mais a questão e chegar a um consenso junto aos ambulantes, o que não ocorreu. Já Belmar Diniz incluiu em sua fala os comerciantes regulares, formais, e os próprios vereadores, que deveriam discutir melhor o assunto com o Executivo e com os ambulantes.</div>
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Contra a suspensão da tramitação do projeto, o vereador Tonhão (PPS) foi enfático e criticou os parlamentares favoráveis à proposta. “A verdade é que essa casa parece não querer regularizar a situação dos vendedores ambulantes. Tem vereador com medo de entrar em polêmica, de perder voto. Quero ver suspender e devolver projetos de pedido de empréstimo de milhões da prefeita. Isso é um absurdo”, desabafou.</div>
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Medo</div>
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Já o líder do governo no Legislativo, Sinval Jacinto Dias (PSDB), foi mais duro em suas críticas aos colegas que pretendiam suspender a tramitação do projeto. “Em mais de vinte anos nessa casa eu nunca vi uma Câmara com tanto medo de votar em determinados projetos. O que estão querendo, esconder o problema? Fingir que ele não existe? Vamos votá-lo! Vamos para o pau! Quem não quiser aprovar, não vota favorável. Pronto. Tem mais de três meses que o projeto está na casa e precisamos resolver essa questão”, destacou Sinval.</div>
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Colocada em votação, a suspensão do projeto terminou empatada em sete votos favoráveis e sete contrários. Sendo assim, o presidente da Câmara, Leles Pontes (Republicanos) concedeu o chamado “voto de minerva” para desempatar a votação e foi favorável à proposta de sobrestar o projeto por 30 dias.</div>
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O projeto em questão concede o espaço da Praça do Povo, em Carneirinhos, para que os vendedores ambulantes comercializem seus produtos. A polêmica teve início no ano passado, quando o Ministério Público orientou a Prefeitura a notificar e retirar os ambulantes das avenidas e ruas da região central do município, após receber denúncias e representações contra o comércio informal no centro. </div>
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Foto: opopularjm</div>
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