13/09/2019 09h02
Casa de Cultura oferece capacita??o para entidades
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João Monlevade - A Fundação Casa de Cultura e o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural estão promovendo, nos dias 11 e 12 de setembro, na sede da Acimon, curso sobre a Lei Federal n° 13.019/2014, que trata sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Além de entidades da área cultural, a Fundação convidou também entidades e conselheiros da área social.</div>
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O curso faz uma abordagem geral da nova legislação, que trata do regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, dando destaque às questões do Plano de Trabalho e da Prestação de Contas.</div>
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O objetivo da Casa de Cultura é contribuir para ampliar o entendimento da nova Lei e facilitar às entidades firmar as parcerias para captação de recursos públicos, que tanto necessitam.</div>
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Participam da capacitação cerca de 60 pessoas, entre representantes de entidades das áreas cultural e social, conselheiros de patrimônio e de assistência social e servidores públicos municipais do Setor de Parcerias. A capacitação está sendo coordenada pelo consultor Oscar Moreira, da empresa RSM Consultoria e tem duração de 16 horas.</div>
