16/04/2019 15h57
A??o do prefeito Ant?nio Carlos agiliza retorno das atividades de Brucutu
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O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, conseguiu na justiça a autorização para retorno das operações da Mina de Brucutu. A volta das atividades foi possível em razão do recurso Nº 1.0000.19.036445-5/000, protocolado na semana passada pela Procuradoria Jurídica do município junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). </p>
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A ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Vale, pela comarca de Santa Bárbara, proibia a utilização da Barragem Sul de Brucutu, o que acarretou na paralisação de todo o funcionamento da Mina desde o dia 22 de fevereiro.</p>
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Por entender que essa situação traria prejuízo financeiro de quase R$230 mil por dia aos cofres públicos, que passaria a ter dificuldade da manutenção dos serviços, o município ingressou com recurso inicial pedindo a suspensão da liminar junto ao TJMG. Outra alegação da assessoria jurídica do Executivo diz respeito à estabilidade da Barragem Sul, atestada por laudos recentes apresentados pela mineradora.</p>
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O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, acatou o recurso da Prefeitura e suspendeu a liminar. “As provas trazidas aos autos revelam, com clareza, a inexistência de qualquer indício de risco iminente de rompimento das barragens em questão.”, destacou o magistrado na Decisão Monocrática.</p>
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Antônio Carlos recebeu a decisão do TJMG com grande entusiasmo e otimismo. “O retorno das operações de Brucutu é fundamental para darmos continuidade aos projetos e serviços ofertados em São Gonçalo. Como já disse anteriormente, é inadmissível perde sequer uma vida em função de acidentes como os de Mariana e Brumadinho, mas temos que reconhecer a relevância da atividade mineraria para o nosso município e região. Ressalto ainda sua importância para a economia do Estado de Minas Gerais e para o País. Por isso, sou a favor da mineração com responsabilidade”, ressaltou o prefeito.</p>
