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05/04/2019 08h05

Governo, Vale e munic?pios mineradores assinam acordo de R$707 milh?es

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<p style="text-align: justify;"> <strong>Belo Horizonte -</strong>Um acordo firmado, na quarta-feira, 3, entre o governo de Minas, a Vale e munic&iacute;pios mineradores promete viabilizar a ado&ccedil;&atilde;o de um novo enquadramento fiscal para que o Estado recolha R$ 107 milh&otilde;es adicionais por ano em Imposto Sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) sobre a venda de min&eacute;rio da empresa a partir de 2020, al&eacute;m de um repasse retroativo aos &uacute;ltimos cinco anos, de cerca de R$ 550 milh&otilde;es. A medida visa minimizar perdas de arrecada&ccedil;&atilde;o por causa da paralisa&ccedil;&atilde;o de unidades produtivas da empresa.</p> <p style="text-align: justify;"> A assinatura do acordo tamb&eacute;m prev&ecirc; aporte financeiro de R$ 100 milh&otilde;es para 10 munic&iacute;pios afetados pela interrup&ccedil;&atilde;o das atividades da mineradora, que devem ser disponibilizados em at&eacute; tr&ecirc;s meses.</p> <p style="text-align: justify;"> Os termos foram assinados pelo governador Romeu Zema (Novo) e pelo diretor-executivo de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio, al&eacute;m de representantes dos munic&iacute;pios.</p> <p style="text-align: justify;"> A forma como cada cidade vai receber os recursos ainda deve ser discutida nos pr&oacute;ximos dias. Devem ser beneficiadas as cidades de Bar&atilde;o de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Ouro Preto e S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo, na regi&atilde;o Central, e Rio Acima, Nova Lima e Sarzedo, na Grande BH. &ldquo;Isso vai mitigar o impacto financeiro que esses munic&iacute;pios est&atilde;o sofrendo&rdquo;, afirmou Os&oacute;rio em v&iacute;deo divulgado pela mineradora.</p> <p style="text-align: justify;"> <em>Com informa&ccedil;&otilde;es O Tempo</em></p>

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