08/02/2019 07h46
Paraliza??o de Brucutu preocupa prefeitos
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<strong>Geral -</strong>A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) afirma que acompanha com preocupação a paralisação de parte da produção da mina de Brucutu, da Vale, em São Gonçalo do Rio Abaixo.</p>
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As atividades foram suspensas depois que uma liminar concedida pela 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, a pedido do Ministério Público, impediu a continuidade do despejo de rejeitos na barragem de Laranjeiras, localizada em Barão de Cocais, e que atende à mina.</p>
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“Com relação a suspensão temporária das atividades na mina de Brucutu, haverá sérios danos na economia dos municípios da região, principalmente, São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais e Itabira, onde há uma dependência muito grande da atividade minerária. É fundamental que medidas preventivas sejam realizadas para garantir que novas situações como a de Brumadinho não aconteçam, porém, com diálogo e participação das cidades nas decisões”, defende a Amig.</p>
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A liminar que afeta a produção de Brucutu foi expedida durante o último fim de semana. Além da barragem de Laranjeiras, outras sete estruturas mantidas pela Vale, em Brumadinho, Ouro Preto e Nova Lima, foram impedidas de continuarem recebendo rejeito. No caso da mina instalada em São Gonçalo do Rio Abaixo, a maior mantida pela empresa em Minas Gerais, os cálculos da companhia são de que até 30 milhões de toneladas de minério de ferro deixem de ser produzidas.</p>
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Na última segunda-feira, 4, o prefeito são-gonçalense, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), afirmou a que o momento na cidade é de apreensão até que esclareçam todas as dúvidas.</p>
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Em declarações a outros veículos e agências de notícias, o político ressaltou que a medida judicial afeta de 80% a 90% da produção de Brucutu, já que a Vale informou que manterá ativa apenas a produção de minérios finos, que é feita por processo seco, sem despejo em barragens.</p>
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Prefeitos de cidades mineradoras que integram a Amig viajaram para Brasília nessa terça-feira, 5, onde participam de reuniões com a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). O prefeito de Itabira, Ronaldo Magalhães (PTB), vice-presidente da associação, afirmou que os gestores cobraram “uma postura firme do órgão com a segurança das barragens” e falaram também “sobre os impactos da tragédia de Brumadinho”.</p>
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Segundo a Amig, a entidade pretende apresentar ao Governo Federal uma pauta de temas relacionados às melhorias para o setor mineral, como, por exemplo, a finalização da apuração do processo de dívidas das mineradoras iniciado pelo Grupo de Trabalho de 2018; repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) dos municípios impactados e gravemente afetados pela mineração; e o Programa Permanente de Relações Institucionais para tratar os assuntos relevantes à mineração brasileira, como barragens, compensações socioambientais, fiscalizações e licenciamento.</p>
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“O objetivo é transformar a mineração, elevando-a a um patamar de normas e processos internacionais, de forma que aconteça uma mudança na cultura de segurança”, afirma a associação.</p>
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<strong>Falta dos PAEBM´s</strong></p>
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Especulações dão conta que o fato dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração – PAEBM´s não terem sido implantados até o momento nas localidades que vivem abaixo das estruturas de barragens da empresa, somados à informação falsa da empresa que chegou a alegar que esses planos estariam implantados, levou a justiça a pedir a paralização das operações da Vale: “Eles informam uma coisa e na prática é totalmente diferente, muito grave isso, como no caso dos PAEBM´s; na maioria das cidades e ou localidades esses planos não foram concluídos”, comentou uma fonte que pediu sigilo.</p>
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<strong>Jornal vem denunciando descaso</strong></p>
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O jornal Tribuna do Piracicaba – A Voz do Rio, que cobre a Bacia Hidrográfica do Piracicaba vem desde julho de 2017 denunciando a falta de empenho e agilidade na implantação dos planos de ação de emergência.</p>
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Em pelo menos 4 edições entre 2017 e 2018 o periódico trouxe em suas capas destaques sobre o tema.</p>
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Segundo as matérias, a empresa “vinha empurrando com a barriga a implantação do plano”, vital para a segurança das populações que ficam a mercê da própria sorte.</p>
