27/07/2018 07h38
Catas Altas fica em 5? lugar no estado em arrecada??o do ICMS Cultural
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<strong>Catas Altas -</strong>O trabalho e o investimento na valorização e proteção dos seus bens culturais pela atual Administração fizeram com que Catas Altas conseguisse melhorar consideravelmente sua pontuação no ICMS Cultural.</p>
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Na recente avaliação (referente ao ano de 2017) divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o município conseguiu 31,57 pontos (contra os 17,47 do exercício anterior), ficando em quinto lugar no estado em arrecadação do imposto. Essa é a maior pontuação em oito anos.</p>
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O índice, que vale para recebimento do imposto em 2019, significa um aumento de 80,75%, sendo este o primeiro resultado do trabalho realizado pela atual Administração no ano passado. No resultado de 2013, o município ficou em 510ª posição, a pior colocação.</p>
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“Esse crescimento no ICMS cultural só vem comprovar que estamos no caminho certo. Temos feito diversas ações em prol do desenvolvimento da cultura e do turismo na cidade e os resultados disso estão saindo agora”, comemora o secretário de Turismo e Cultura, Lucas Nishimoto.</p>
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O secretário destaca que para o ano que vem, a pontuação deve ser ainda melhor. “Neste ano de 2018, iniciamos uma série de projetos voltados para a valorização e proteção do nosso patrimônio e da cultura. Um deles é a restauração do acervo sacro da capela de Santa Quitéria. Nesta primeira etapa do projeto, serão restauradas 12 peças de médio e grande porte, todas elas tombadas e do século XVIII”, explica.</p>
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Além disso, desde o ano passado, tem sido feito um trabalho árduo de educação patrimonial com alunos das escolas e também com a comunidade; restauro de bens culturais tombados; investimento em festas culturais tradicionais, como o carnaval e a Festa do Vinho; entre outras ações de valorização e proteção do patrimônio material e imaterial da cidade.</p>
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<strong>Pontuação – confira a pontuação do município nos últimos oito anos.</strong></p>
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2017: 5º lugar / 31,57 pontos</p>
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2016: 17º lugar / 17,47 pontos</p>
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2015: 152º lugar / 10,90 pontos</p>
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2014: 134º lugar / 10,85 pontos</p>
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2013: 510º lugar / 1,95 pontos</p>
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2012: 7º lugar / 26 pontos</p>
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2011: 7º lugar / 26,25 pontos</p>
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2010: 8º lugar / 27,30 pontos</p>
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Para pontuar, o Iepha leva em conta diversas medidas desenvolvidas pelos municípios, como política cultural, investimentos e despesas, inventário, tombamentos, registros e educação e difusão.</p>
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<strong>Bens tombados em Catas Altas -</strong>Entre os bens tombados e registrados em Catas Altas, estão: Capela do Senhor do Bonfim; Capela e Cemitério; Capela Sagrado Coração de Jesus; Chafariz da Praça da Matriz; Colégio do Caraça; Ponte dos Perdões; Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da rua São Miguel; Elevado de Pedras "Bicame" e seu entorno em Quebra Ossos; Povoado do Morro d' Água Quente; Conjunto arquitetônico na sede; Conjunto da Praça Monsenhor Mendes; Gruta da Bocaina - RPPN - Santuário do Caraça; Igreja Matriz de N. Sra. da Conceição; Imagem do Arcanjo Miguel; Linguagem dos sinos; Modo de fazer artesanal dos vinhos de uva e jabuticaba e licores de Catas Altas; Núcleo Histórico de Catas Altas; Acervo arquitetônico e Paisagístico do Núcleo Urbano de Catas Altas; Praça Raymundo Gonçalves Viegas; Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira; Ruínas de Moinhos e Caixas d'Água; Serra do Caraça; Sítio Arqueológico do Pico de Catas Altas.</p>
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O ICMS Cultural existe desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood. O levantamento leva em consideração as políticas de proteção ao patrimônio histórico realizadas pelo município, como a conservação dos bens históricos, investimento em cultura, reconhecimento dos bens culturais, legislação e elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural. Na área de proteção, pontuam-se as categorias Centro Histórico, Conjunto Arquitetônico, Bem Imóvel e Bem Móvel. Em política cultural, destacam-se a atuação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e o investimento em bens tombados.</p>
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Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.</p>
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