22/06/2018 07h45
Djalma se mant?m firme contra 14? sal?rio
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<strong>João Monlevade - </strong>A Câmara Municipal de João Monlevade enviou uma “Nota de Esclarecimento” na tarde dessa quarta-feira, 20, questionando matéria veiculada em jornal local. A nota informa que, diferentemente do que foi informado pelo jornal, também na edição do dia 20, na matéria “Presidente descumpre mandado de segurança”, a Câmara Municipal de João Monlevade esclarece que o presidente Djalma Augusto Gomes Bastos nunca descumpriu nem está descumprindo ordem judicial alguma.</p>
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“O presidente foi intimado da sentença decorrente de mandado de segurança, mas não foi intimado momento algum a restabelecer o pagamento do abono de férias”, diz o texto.</p>
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“A presidência esclarece, ainda, que a própria sentença de 1º grau prevê o duplo grau de jurisdição, sendo, portanto, necessária a apreciação dos fatos pelo tribunal para que sejam tomadas as medidas que forem determinadas pela Justiça” completa.</p>
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<strong>Entenda o caso</strong></p>
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Em dezembro de 2017, o presidente da Câmara, vereador Djalma Bastos, suspendeu, através de portaria, o pagamento de retorno de férias a todos os servidores do Legislativo, alegando achar um “absurdo” esse pagamento, já que o trabalhador comum não tem esse benefício. Ele não submeteu o caso a apreciação do plenário, entendendo que o benefício é prerrogativa do presidente. Em janeiro deste ano, em consulta feita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o órgão disse que não iria se manifestar a respeito.</p>
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Defendendo seus sindicalizados, o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de João Monlevade (Sintramon) moveu ação contra Djalma, na Justiça do Trabalho, alegando que a suspensão fere direitos adquiridos pelos funcionários. O presidente então, na ocasião foi intimado a prestar esclarecimentos a respeito. Djalma reafirmou, também na época que prestou esclarecimentos, que tanto os funcionários quanto o Sintramon estariam corretos em reivindicar o que achavam ser de direito. Mas ele manteve firme a sua decisão e voltou a dizer que considera um “absurdo” o pagamento do retorno de férias aos servidores da Câmara.</p>
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Durante reunião ordinária, Djalma, fazendo uso da Tribuna, comentou os motivos que o levou a tomar tal decisão: “Tem funcionário da Câmara que recebe cerca de R$12 mil por mês. Com o abono, na volta das férias, receberia quase R$30 mil. Não faz sentido isso. Os funcionários da Câmara já contam com inúmeros benefícios e merecem, pois desenvolvem um bom trabalho, mas esse abono passa dos limites”, disse na ocasião.</p>
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<strong>14º salário</strong></p>
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O abono de retorno de férias é chamado de “14º salário” e na iniciativa privada nenhuma empresa pratica essa forma de benefício. Algumas poucas empresas utilizam das chamadas “PL” – Participação de Lucro e ou “PR” – Participação de Resultados.</p>
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Ao Bom Dia, o presidente da Câmara, vereador Djalma, disse que não descumpriu lei hora nenhuma e tem trabalhado firmemente para manter sua posição: “respeitamos mais do que nunca a justiça, mas eu vejo que a gestão pública tem que ser feita como uma gestão privada; recurso onde você tira, tira e não põe, acaba; é isso que está acontecendo em nosso país e em Minas Gerais; por isso que entendemos que o 14º salário é um privilégio, a iniciativa privada não paga, vamos manter nossa posição e levar o recurso até a última instância se for necessário; respeitamos demais o servidor público, sabemos da qualidade do serviço que ele presta mas ao meu ver ele já tem vários benefícios”, concluiu.</p>
