22/05/2018 18h42
Vereadores de S?o Gon?alo aprovam em 1? turno a LDO
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Na última reunião ordinária, realizada quinta-feira, 17, os vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo aprovaram em primeiro turno o projeto de lei 07/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.</p>
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A matéria consiste em estabelecer metas e prioridades da Administração Publica Municipal; orientações básicas para elaboração da lei orçamentária anual; disposições sobre a política de pessoal e serviços extraordinários, entre outros.</p>
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O projeto deverá ser levado a votação em segundo turno na próxima reunião ordinária, que ocorrerá no dia 7 de junho.</p>
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<strong>Projeto Aprovado</strong></p>
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Ainda durante a reunião os vereadores aprovaram o projeto de lei 06/2018. A matéria altera o artigo 3º da lei 789/2009 que estabelece as vagas do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPPUD).</p>
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Sendo assim, o Conselho será representado por 8 membros efetivos e 8 membros suplentes, com mandato intederminado representados pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, representantes da Polícia Militar e Civil, representantes da Associação dos Usuários do Núcleo Psicossocial Peixe Vivo (ASSUMPE), representantes da Associação de Assistência Social de São Gonçalo (AASSGRA), representantes da Associação dos Evangélicos de São Gonçalo e Pastoral da Saúde.</p>
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<strong> Indicações</strong></p>
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Abaixo seguem as indicações aprovadas pelos vereadores na reunião ordinária:</p>
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<strong>Indicação nº 92/2018</strong></p>
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Calçamento da comunidade de Lajinha (Mãe d’água).</p>
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<strong>Autoria:</strong>Marcos Antônio Bicalho</p>
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<strong>Indicação nº 93/2018</strong></p>
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Requerendo a instalação de Lâmpadas de Led na Rua José Pedro Barcelos, localizada atrás da galeria da Rua Direita no bairro Centro.</p>
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<strong>Autoria:</strong>Felipe Silveira da Cunha</p>
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<strong> Indicação nº 94/2018</strong></p>
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Requerendo a revitalização do Calçamento da Rua José Barcelos, localizada atrás da galeria da Rua Direita no Bairro Centro.</p>
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<strong>Autoria:</strong>Felipe Silveira da Cunha</p>
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<strong>Indicação nº 95/2018</strong></p>
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Requerendo que seja finalizada a obra da calçada em frente a casa de número 424, localizada na rua Orcalino Gonçalves no bairro Fonte do Mato.</p>
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<strong>Autoria:</strong>Felipe Silveira da Cunha.</p>
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<strong>Indicação nº 96/2018</strong></p>
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Requerendo a instalação de fossas sépticas na comunidade de Passa Dez de Cima.</p>
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<strong>Autoria:</strong>Felipe Silveira da Cunha.</p>
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<strong> Indicação nº 97/2018</strong></p>
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Requerendo Patrolamento na estrada do Una que dá acesso a BR 381.</p>
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<strong>Autoria:</strong>Felipe Silveira da Cunha.</p>
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<strong> Indicação nº 98/2018</strong></p>
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Instalação de guarita nos pontos de ônibus já existentes à Avenida do Contorno Oeste do Parque de exposição ao Santa Catarina.</p>
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<strong>Autoria:</strong>Otávio Isidorio Teixeira</p>
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<strong>Indicação nº 99/2018</strong></p>
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Reaproveitamento das luminárias retiradas da Av.Contorno Oeste e usando as nas Ruas Acre, Conego Guimaraes, Padre Antônio Vinagre, Jose Basílio, Tocantins, Ceará, Santa Efigênia, Paraná, Santa Catarina e Espirito Santo no Bairro Santa Efigênia.</p>
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<strong>Autoria:</strong>Otávio Isidorio Teixeira</p>
