20/03/2018 13h58
MP interdita duas barragens de rejeitos de min?rio de ferro em Rio Acima
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O Rio das Velhas está sob severa ameaça de contaminação. A apenas 23 quilômetros da captação da Copasa, que abastece mais de 50% dos consumidores da Grande BH, duas barragens que comportam 8,4 milhões de metros cúbicos (m3) de rejeitos de minério de ferro apresentaram instabilidade e vazamentos considerados riscos iminentes de ruptura pelo Ministério Público. Tanto, que as estruturas dentro do Complexo Minerário de Fernandinho, pertencente a Minérios Nacional, de propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Rio Acima, foram interditadas por liminar judicial concedida na última sexta-feira. “A situação identificada reflete risco iminente e elevado de gravíssimos danos sociais e ambientais, entre os quais destacam-se o risco de perdas de vidas humanas, soterramento de dezenas de quilômetros de vegetação, edificações, estradas, cursos d’água, nascentes, mananciais de abastecimento e de danos à fauna”, afirmaram os promotores de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez e Francisco Chaves Generoso, da comarca de Nova Lima e autores de ação civil pública que investiga a situação.</p>
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Laudos técnicos que os promotores receberam concluíram que as barragens não apresentavam estabilidade geotécnica e hidráulica. Uma fragilidade que seria visível, principalmente após o aparecimento de vazamentos na barreira de contenção, “indícios de risco iminente de ruptura”. Caso essas estruturas se rompam, a tendência da avalanche de rejeitos é ingressar no Córrego Fazenda Velha, no fundo de um vale de densa floresta de mata atlântica, chegando, 6,7 quilômetros depois ao Rio das Velhas. Moradores ribeirinhos podem ser atingidos de várias formas, bem como a rodovia estadual MG-030, que também pode ser arrebatada. Apenas 11 quilômetros depois, o Rio das Velhas passa dentro da área urbana de Rio Acima, na Grande BH, sendo utilizado para a captação de água da Copasa a apenas mais 12 quilômetros abaixo. O destino final do Velhas é o Rio São Francisco, em Várzea da Palma, no Norte de Minas.</p>
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Uma perspectiva agravada pelo histórico recente de tragédias provocadas por estruturas similares, como o desastre do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, quando 19 pessoas morreram e a Bacia Hidrográfica do Rio Doce acabou sendo soterrada até o mar, nesta que é considerada a pior tragédia socioambiental brasileira. Mas não seria a primeira vez, já que em 1986 uma das barragens de Fernandinho ruiu provocando a morte de sete pessoas e prejuízos ambientais.</p>
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<strong>Segurança</strong></p>
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A liminar judicial determina 10 dias para que a Minérios Nacional elabore e submeta à aprovação dos órgãos competentes (DNPM, Feam, Supram) um plano de ação que garanta total estabilidade e segurança de todas as estruturas de contenção de rejeito do complexo. A mineradora deverá, também, “manter uma auditoria técnica independente para o acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforço das estruturas de contenção de rejeitos” até que as estruturas apresentem fator de estabilidade superior ao mínimo requerido por um ano seguido.</p>
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Em seguida, a empresa deverá elaborar, submeter à aprovação dos órgãos competentes e executar no prazo máximo de 15 dias um Plano de Ações Emergenciais do empreendimento, “que contemple o cenário mais crítico, observando todas as exigências previstas” e também o Plano de Segurança de Barragens. Fica a Minerais nacionais também advertida a “comunicar imediatamente aos órgãos competentes qualquer situação de elevação ou incremento de risco de rompimento das estruturas de contenção de rejeitos existentes no Complexo Minerário Fernandinho”, sendo proibida de “lançar rejeitos nas barragens existentes no Complexo Minerário Fernandinho”. Nos próximos 30 dias, deverá entrar em curso um plano de descomissionamento das barragens. O não cumprimento das medidas fica sujeito a multa diária R$ 30 mil, até o limite de R$ 1 milhão.</p>
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A Minérios Nacional informou por nota que segue o planejamento para as barragens B2 e B2 Auxiliar no complexo de Fernandinho. “A empresa iniciou no mês de março as obras de adequação das estruturas. O planejamento da obra está protocolado nos órgãos fiscalizadores e prevê a remoção das barragens. É importante ressaltar que a Minérios Nacional nunca usou as barragens citadas para dispor rejeitos.” Sobre os treinamentos para situações de emergência, já foram feitos com os colaboradores diretos e terceiros da empresa. “O próximo passo é realizar o treinamento com o público externo e o processo para que isso ocorra já está em andamento. A Minérios Nacional tem sistematizadas ações emergenciais, caso necessárias, com dispositivos de comunicação, incluindo sonoros, como a sirene instalada em área próxima à barragem.”</p>
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<strong><span style="color: rgb(25, 25, 25); font-family: Roboto; font-size: 9.92px;">Fonte: EM foto: Arte de Soraia Piva</span></strong></p>
