28/08/2017 16h43
Jo?o Monlevade: taxa de inc?ndio e adequa??o de ?rea s?o entraves para instala??o de Bombeiros
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Na última sexta-feira (25), mais uma audiência pública na Câmara de Vereadores de João Monlevade foi realizada para discutir sobre a possibilidade da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade. A realização da audiência foi uma iniciativa do vereador Gentil Bicalho (PT).</div>
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Estiveram presentes vereadores; o assessor de comunicação da Prefeitura, Will Jonny Gomes Nogueira; o major André Pedrosa do Rosário, comandante da 17a Companhia de Polícia Militar Independente; e o major Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, comandante do 3a Companhia Independente do Corpo de Bombeiros, sediado em Ipatinga; que foi quem apresentou o projeto para instalação do 7o Pelotão de Corpo de Bombeiros, em João Monlevade; além de membros do Conselho de Segurança Pública e populares.</div>
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Segundo major Nunes, que falou por cerca de 30 minutos e apresentou diversos slides com o projeto, para a instalação da unidade em João Monlevade o Estado arcaria com os custos de salários dos 30 bombeiros, com custo anual de aproximadamente R$1,8 milhões anual, aquisição de viaturas sendo 01 caminhão autobomba tanque, 01 unidade de resgate, 01 auto de salvamento leve e uma auto de patrulha de prevenção, com custos de R$ 1,09 milhões. O estado também pagaria mensalmente R$ 19.793,28 referentes ao combustível para manter as viaturas.</div>
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<strong>Despesas para o Município</strong></div>
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Já as despensas que ficariam com o município são com os pagamentos de contas fixas como a de água, luz, telefone, internet, a reforma e adequações do espaço cedido pela Prefeitura, no valor de aproximadamente R$800 mil. Para as despesas fixas teria que desembolsar aproximadamente R$40 mil por ano, ou R$3.375,00 por mês.</div>
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Ainda segundo o major Nunes, um Pelotão do Corpo de Bombeiros vai oferecer à população: combate a incêndios, prevenção e vistorias, resgate, busca e salvamento, atividades de defesa civil, além de projetos sociais como Bombeiro Mirim, Bombeiro Sênior e ciclo de palestras em escolas, dentre outros.</div>
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O vereador e presidente da Câmara Djalma Bastos (PSD), disse que sabe da importância de um Corpo de Bombeiros na Cidade. “Desde 1992 já estamos tentando trazer uma unidade do Corpo de Bombeiros para João Monlevade. No ano passado tivemos três encontros com esse objetivo, no entanto era o último ano do ex-prefeito Teófilo Torres e não deu, apesar dele ter batido o martelo para instalar o Corpo de Bombeiros em nossa cidade. Só que era o ano final de seu governo e ano eleitoral, e nós sabemos que não é fácil por se tratar de ano eletivo. Houve a mudança de governo, mas a prefeita Simone Carvalho Moreira tem a intenção, nós temos conversado e sentimos esse desejo dela também, apesar das condições econômicas que o país atravessa não ajudar muito. Mas nós entendemos a necessidade e vamos ser parceiros do Corpo de Bombeiros, assim como somos da Polícia Militar, porque sabemos que o Estado está quebrado e temos a certeza que as despesas vão recair sobre nós. Então não adianta ficarmos discutindo. Temos que aprovar esse projeto, apoiar e trabalhar em cima disso. Que precisamos, precisamos muito”, disse o vereador.</div>
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O major André Pedrosa reafirmou o compromisso da Polícia Militar em apoiar o Corpo de Bombeiros. Ele elogiou o major Nunes pela apresentação do projeto e a clareza nos números. “Percebemos a necessidade do Corpo de Bombeiros através do 190. Grande parte das nossa solicitações envolvem socorro de pessoas vítimas de acidentes, principalmente enfermas que não tem condições de encaminhá-las ao hospital quanto mais, o atendimento no local da ocorrência. Diante dessa situação a gente não pode se omitir em momento algum. Disso eu não tenho dúvidas, da necessidade do Corpo de Bombeiros. A falta deles inclusive impacta nas demandas da Polícia Militar. Temos muitas das vezes deslocar uma viatura para fazer frente às questões de urgência e emergência em socorrer pessoas. Nós temos que nos preocupar com essas questões e reafirmamos o nosso apoio. Me coloco aqui como cidadão de João Monlevade e à disposição no que for necessário”, concluiu André Pedrosa.</div>
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<strong>Posição da Prefeitura</strong></div>
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O assessor de Comunicação do Executivo, Will Jonny Nogueira, ressaltou dois pontos travam a questão em João Monlevade. Um deles a taxa de incêndio, que traz muita resistência por parte de empresários e o custo para adequação da área que foi estudada há algum tempo. “Gostaria de dizer que é uma cultura desta casa, historicamente, fazer repasses de recursos ao Executivo Municipal. Essa Casa já repassou à Prefeitura R$2 milhões.</div>
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No ano passado cerca de R$1,2 milhões foram repassados e parece que este ano está trabalhando com um orçamento um pouco mais ajustado. Mas uma coisa que me acorreu sobre essa situação. Já que existe tanto afinco dessa Casa para instalação do Corpo de Bombeiros, é que haja um diálogo entre os dois poderes e creio que, possivelmente, ao final do exercício essa Casa conceda o repasse para esse fim. Acho que é um assunto interessante e um momento de sentarem e conversarem as partes envolvidas para se chegar a um denominador comum. Como o vereador Djalma Bastos disse, há um grande interessa da prefeita em instalar o Corpo de Bombeiros na cidade, seja ele Civil ou Militar”, disse o assessor.</div>
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Will Jonny sugeriu ainda que a CDL, Acimon, comerciantes e sejam chamadas para um encontro juntamente com a prefeita e vereadores para que se chegue a um consenso e que nessa reunião, a questão sobre a Taxa de Incêndio seja colocada com clareza.</div>
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<strong>Taxa de Incêndio</strong></div>
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Taxa de incêndio foi criada em 2003 pelo então governador do estado Aécio Neves e arrecada R$ 50 milhões por ano, mas o novo imposto não refletiu na construção de novas sedes para os bombeiros e na ampliação do atendimento aos mineiros. O imposto é cobrado em 80 cidades do estado, mas em 25 delas não há Corpo de Bombeiros.</div>
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Em 2013, poucos meses após o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), o Ministério Público de Minas Gerais abriu investigação sobre a destinação da taxa de incêndio. No mesmo ano, R$ 1,5 milhão da arrecadação da taxa foi remetido ao caixa único do estado e não foi gasto com a corporação.</div>
