04/08/2017 07h11
Vereadores de Santa B?rbara s?o investigados por 50 crimes
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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Carlos Augusto Bicalho Fonseca (Guto-PDT) assumiu na tarde da última quarta-feira (2), de maneira interina, a presidência do Legislativo. Ele fica no lugar do presidente Juarez Camilo Carlos (PSDB), que permanece preso preventivamente, no presídio de Barão de Cocais, devido a indícios que apontam o envolvimento dele em crimes de corrupção.</div>
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A sessão de posse de Guto ocorreu às portas fechadas, no Plenarinho da Câmara. O vereador Geraldo Carneiro (DEM) assumiu a função de secretário “ad hoc” e leu a ata da reunião de ascensão do vice-presidente ao cargo de presidente. A reunião contou com a presença dos vereadores Luciano Pires (PHS), Wellington Resende (PP), Geraldo Magela Silva (PP) e Paulo Henrique da Rocha (PDT).</div>
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Carlos Augusto Fonseca esclareceu que devido à decisão judicial que suspendeu por mais de cinco dias o exercício do cargo do então presidente Juarez Camilo (PSDB), nos termos do art. 42, 2º do Regimento Interno da Câmara, ele assume todas as atribuições de presidente até o término do impedimento do presidente eleito em 1º de janeiro de 2017.</div>
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Ainda durante a reunião, outro assunto tratado pelos vereadores seria a data da convocação dos suplentes que estão em situação regular conforme o Tribunal Regional Eleitoral. Dos cinco, três já foram diplomados pelo Cartório Eleitoral e aguardam convocação da Câmara.</div>
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<strong>Vereadores são investigados por cerca de 50 crimes</strong></div>
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Além de Juarez, continuam detidos preventivamente após a deflagração, na última semana, da operação Apollo 13 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Polícia Civil, os vereadores Ermelindo Francisco Ferreira (PSL) e Luiz Fernando Hosken Fonseca (PSL). Estão presos também os agentes públicos José Ladislau Ramos (ex-presidente da Câmara Municipal), Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva, Madson Geraldo Arcanjo, Willian da Silva Mota, Frederico Magalhães Ferreira e Philipe Lima Moreira.</div>
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A operação, realizada com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que agia na casa legislativa, resultou, ainda, no cumprimento de nove mandados de condução coercitiva e vinte mandados de busca e apreensão.</div>
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As investigações sobre o grupo tiveram início em 2014, com a instauração de inquéritos civis pela Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, a partir de representações levadas ao órgão pela população. Conforme a promotora de Justiça Carla Rodrigues Fazuoli, surgiram fortes e graves indícios de atos ilegais praticados pelos investigados que se enquadravam em fatos típicos previstos no Código Penal, Lei de Licitações e Lei de Organização Criminosa.</div>
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Parlamentares, ex-parlamentares, servidores públicos e empresários são investigados pela prática de aproximadamente 50 crimes, que, segundo a promotora de Justiça, estariam sendo cometidos desde 2013. Entre as infrações, figuram integração à organização criminosa, embaraço às investigações, supressão de documentos, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, falsificação de documento público, falsidade ideológica, dispensa ilegal de licitação e frustração ou fraude mediante ajuste e outro expediente do caráter competitivo do procedimento licitatório. Também são objetos de investigação os gastos de aproximadamente meio milhão de reais com publicidade.</div>
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<strong>Intercepção telefônica</strong></div>
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De acordo com Carla Fazuoli, no curso do inquérito policial instaurado para apurar a atuação criminosa, mostrou-se imprescindível a realização de interceptação telefônica dos principais investigados: o ex-presidente da Câmara, o atual presidente afastado, o ex-procurador da Câmara, outros três vereadores, dois servidores públicos e dois empresários, responsáveis pelas empresas contratadas irregularmente.</div>
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Perícia realizada na casa legislativa demonstrou que o valor efetivamente pago pela Câmara Municipal às firmas de aluguel de veículos não corresponde à real utilização do serviço. Conforme a casa legislativa, em 2015 e 2016, teriam sido percorridos o número astronômico de quase 522.400 quilômetros. Para demonstrar que a utilização dos veículos nos moldes dos contratos celebrados é absurda e irreal, os peritos afirmaram que a distância total percorrida pelos veículos daria para ir até a lua 1,36 vezes. Ou daria para dar a volta ao mundo 13,04 vezes.</div>
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“Conjugando-se os documentos juntados aos autos às provas testemunhais colhidas, à interceptação telefônica e à realização de perícia, mostrou-se cristalina a existência de uma organização criminosa que atuava na Câmara Municipal de Santa Bárbara para o cometimento de diversos crimes em prejuízo ao erário. Além disso, os membros da organização passaram a atrapalhar as investigações do inquérito policial, buscando a impunidade de seus membros”, afirma a promotora de Justiça.</div>
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Segundo Carla, também há indícios de que outros vereadores, não associados à organização criminosa, tenham praticado crimes graves em 2013 e 2014. “Trata-se de um outro núcleo de agentes que também pratica crimes em razão da função pública desenvolvida”. O MPMG aguarda a conclusão do inquérito policial para tomar as providenciava cabíveis.</div>
