20/07/2017 11h03
Escolas devem informar pais sobre aus?ncia de alunos na sala de aula
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara aprovou o projeto 011/2017, de autoria do vereador Wellington Rezende (PP), que prevê que a direção das escolas da rede municipal de ensino comuniquem, por telefone, pais ou responsáveis de alunos quando eles não estiverem presentes na escola durante o horário escolar. O vereador explicou que o projeto não tem nenhuma relação com evasão escolar, que visa a segurança e a integridade física do aluno. “Um caso recente que ganhou repercussão nacional: uma jovem de 12 anos saiu de casa para estudar, foi vista nas imediações da escola por vários colegas, mas não esteve presente na sala de aula e ninguém soube informar onde ela estava. Três dias depois ela foi encontrada morta em um matagal da cidade com sinais de violência sexual. Tudo leva a crer que a adolescente foi vítima de um sequestro”, exemplificou Wellington Rezende.</div>
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Ele garantiu que o projeto de lei tem finalidade preventiva, pois se a família dessa jovem tivesse sido avisada pela direção escolar que ela não estava presente na sala de aula, talvez a tragédia tivesse sido evitada. “São mecanismos fáceis de implantar, mas que precisam da boa vontade do sistema para que possamos levar segurança para estudantes e seus pais. Se a família fosse avisada da sua ausência poderia ter acionado a Polícia e comunicar seu desaparecimento”, explicou o vereador. </div>
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Pelo projeto, que terá que ser sancionado pelo prefeito Leris Braga (PHS) para virar lei e ser colocado em prática em dois meses após a publicação oficial, os pais devem ir até a Secretaria Municipal de Educação e fazer o cadastro para receber a notificação sobre ausência do seu filho por telefone, SMS ou aplicativos disponíveis. “O cadastro não terá custo nenhum para a Prefeitura ou para os pais e a escola deverá manter atualizado o sistema. Já a Secretaria de Educação deverá certificar os procedimentos antes da implantação e fazer o monitoramento para o bom desenvolvimento do projeto”, defendeu Wellington Resende.</div>
