26/05/2017 10h31
Apesar de grande n?mero de notifica?es, C?digo de Posturas n?o gera multa
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O Código de Posturas de João Monlevade, revisado e aprovado pelos vereadores no ano passado passou a vigorar na cidade há alguns meses. Na legislação é prevista multa, por exemplo, para quem não limpar lotes ou quem descartar lixo em local irregular. Fiscais de posturas têm percorrido a cidade e autuado os sujões. Ainda conforme a lei municipal, os valores das multas vão de cerca R$ 200,00 a R$ 2 mil (2 a 20 Unidade Fiscal Padrão da Prefeitura).</div>
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No entanto, apesar do grande número de infrações apontadas – mais de 500 do mês de janeiro a maio -, nenhuma irregularidade virou multa. A constatação foi denunciada na última reunião da Câmara de João Monlevade (dia 24) pelo vereador Belmar Diniz (PT). Ele apontou ainda que somente na última terça-feira (23), os fiscais de postura do município fizeram 26 notificações.</div>
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“Segundo a chefe do setor de posturas, só ontem [última terça-feira, 23] foram realizadas 26 notificações e desde janeiro umas 500. O problema é que até o momento nenhuma virou multa . Procurei explicações no setor Jurídico da Prefeitura e me informaram que não depende deles e sim da Secretaria de Serviços Urbanos. Uma vergonha. Infelizmente os fiscais estão perdendo a credibilidade”, disse. O parlamentar flagrou no bairro Sion, um bota fora. No local, além de muito lixo e entulho, virou ponto de descarte de carcaça de animais. </div>
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O vereador Thiago Araújo (Titó-PDT), que foi um dos revisores do Código de Posturas, cobrou atuação da Prefeitura, segundo o Código de Posturas. Para defendeu que se houver algum entrave que esteja prejudicando a atuação dos fiscais, que as correções devam ser feitas. A mesma postura foi defendida pelo tucano Guilherme Nasser que também participou da elaboração da lei municipal. </div>
