05/05/2017 09h28
Comarca de Jo?o Monlevade passa a contar com o Processo Judicial Eletr?nico
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A Comarca de João Monlevade passo a contar, a partir de ontem (4), com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema foi lançado em solenidade realizada no salão do júri do Fórum Milton Campos ontem de manhã.</p>
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O evento teve a presença de juízes, promotores, defensores públicos, advogados, estudantes de Direito, servidores e convidados. O funcionamento do sistema foi detalhado pelo gerente de sistemas judiciais informatizados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e responsável pelo Núcleo Técnico do PJE, Dalton Luiz Fernandes Severino.</p>
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Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, o PJe é um software que tem como objetivo automatizar as atividades do Judiciário. A proposta do CNJ é padronizar e unificar todas as informações e processos judiciais, nas esferas das justiça federal, estadual, militar e do trabalho, no Brasil inteiro.</p>
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Dalton Luiz destacou as possibilidades que podem surgir com a implantação do sistema. "É uma ferramenta poderosa e que abrirá para todos nós do Judiciário um leque de possibilidades. Estamos começando agora a plantar algumas sementes, é algo que podemos explorar muito", disse o gerente. A diminuição da sobrecarga de trabalho dos servidores e a economia de insumos, como combustível e papel, foi outro ponto ressaltado pelo responsável pelo núcleo técnico do PJE. O software está presente em 37 comarcas de Minas Gerais.</p>
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<strong>Justiça mais ágil</strong></p>
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O desembargador Alberto Deodato Neto, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, falou sobre os ganhos para a comarca. "Se vê no horizonte uma perspectiva muito real de economia de papel, de sustentabilidade, e, principalmente, de agilização processual, que é que todos almejamos", comentou.</p>
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"A economia de papel vai gerar economia de espaço, gerando economia de espaço, gera-se local para depósito, por exemplo. São inúmeras as possibilidades, as perspectivas derivadas da implantação do PJE", afirmou o desembargador. Ele representou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, na solenidade realizada ontem.</p>
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Deodato atuou como juiz na comarca de 1991 a 1997. O magistrado lembrou que quando trabalhou na cidade, o prédio do fórum ficava na região central (atual Secretaria Municipal de Educação, ao lado da Praça Sete de Setembro) e o município contava com duas varas de Justiça.</p>
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Naquela época, eram aproximadamente 600 processos. Atualmente, apenas a segunda judicial possui seis mil processos. "É uma constatação de que realmente Monlevade cresceu, como tem crescido, e o processo judicial eletrônico vem a calhar para ajudar a desafogar essa situação caótica, que, para minha surpresa, a gente está encontrando aqui", declarou.</p>
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"Nunca tive uma expectativa tão positiva como agora, porque ela é real, é palpável. Esperamos que seja ela realmente um caminho para que, de fato, os senhores advogados possam trabalhar com mais celeridade e que a parte destinatária final do nosso trabalho receba o que é de direito o quanto antes. Justiça que tarda não é justiça", finalizou. Para ter acesso ao sistema, o advogado deve fazer a certificação digital. Mais informações no site <em>www.tjmg.jus.br/pje</em>.</p>
