27/04/2017 08h23
Prefeito e vice de Itabira s?o cassados pela Justi?a Eleitoral
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O prefeito de Itabira Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e a vice Dalma Barcelos (PDT) foram cassados, em primeira instância pela Justiça Eleitoral. A decisão, divulgada no início da noite de ontem (26) é da juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, que acatou manifestação do Ministério Público na qual aponta em ação que houve captação ilícita de recursos durante as eleições.</div>
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De acordo com denúncia do Ministério Público, dos R$ 609.867,00 arrecadados pela coligação de Ronaldo e Dalma durante a campanha, R$ 336 mil foram obtidos por meio de cheques acima do limite previsto e R$ 200 mil foram provenientes de fontes desconhecidas. O MP defende que a utilização desses recursos desequilibrou as eleições de 2016 em Itabira.</div>
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Em áudio divulgado em rede social, o chefe de Gabinete da Prefeitura de Itabira, Gustavo Milanio, disse que esteve reunido com os advogados do prefeito Ronaldo Magalhães e já esperavam a decisão da Justiça. “O fundamento principal da sentença é que houve arrecadação em cheques durante a campanha. Isso houve e é contra a legislação, mas os bancos estavam em greve e ocorreu em várias cidades. O Tribunal Eleitoral já pacificou entendimento de que, em razão da greve, houve a necessidade disso [da arrecadação em cheques]. Os outros fundamentos da sentença não procedem e serão revertidos em segunda instância com muita tranquilidade”, justificou. </div>
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Além da cassação do prefeito e da vice, a juíza também determina novas eleições, declara prefeito e vice inelegíveis por oito anos e exige devolução, após o julgamento, dos valores recebidos irregularmente. </div>
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Ronaldo e Dalma vão recorrer da decisão em segunda instância e devem se manifestar após serem notificados pela Justiça. De acordo com a Legislação Eleitoral, prefeito e vice continuam nos cargos enquanto o recurso não é julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).</div>