20/04/2017 10h43
Em S?o Gon?alo, funcion?rios p?blicos ficam sem aumento de sal?rio
<p>
Os servidores públicos de São Gonçalo do Rio Abaixo não terão reajuste salarial neste ano. A informação foi confirmada pelo prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), por meio de sua Assessoria de Comunicação. O chefe do Executivo justifica a ação devido à queda de arrecadação municipal principalmente com o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).</p>
<p>
Em nota, Antônio Carlos enfatiza que “são adotadas várias medidas visando diminuir as despesas como a redução de três secretarias, redução de 15% nos salários do prefeito, vice, secretários municipais e comissionados; redução no orçamento de cada secretaria; revisão de contratos de aluguéis de carros e imóveis, entre outros. Outras ações para redução de custos estão sendo estudadas pela Administração. Vamos trabalhar para ajustar os gastos públicos, primando sempre pela qualidade dos serviços prestados à população”.</p>
<p>
A redução dos salários foi anunciada no final do ano passado. Segundo a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, a estimativa de economia com a ação é de mais de R$ 1,7 milhão entre janeiro e dezembro de 2017.</p>
<p>
Atualmente, compõem o quadro do funcionalismo público na cidade 935 pessoa em cargos efetivos e 37 em cargos de confiança (comissionados). O gasto com a folha de pagamento, conforme dados da Assessoria de Comunicação é de cerca de R$ 4,3 milhões por mês.</p>
<p>
<strong>Sindicato quer discutir aumento, mas não é reconhecido</strong></p>
<p>
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de São Gonçalo do Rio Abaixo (Sindisesgla), Fagner Campos, disse que quer discutir o assunto com a administração municipal, apesar de o Executivo não reconhecer a legitimidade do sindicato, segundo ele. O sindicalista argumentou que no mês de fevereiro foi realizada assembleia da categoria, na qual após análise de dados econômicos, foi apontado o índice de reajuste salarial para esse ano de 11,25%. A proposta chegou a ser repassada à Prefeitura.</p>
<p>
“Como não obtivemos respostas, uma comissão esteve com o procurador jurídico municipal que disse que não há possibilidade de reajuste. Ele não nos mostrou os dados econômicos. Protocolamos então um documento pedindo pronunciamento oficial do prefeito sobre a situação com prazo para resposta até o dia 19 [ontem]”, explicou o presidente sindical.</p>
<p>
Na próxima terça-feira, dia 25, no plenário da Câmara de Vereadores da cidade, os funcionários públicos se reúnem em nova assembleia para deliberarem sobre o não reajuste salarial.</p>
<p>
Além do aumento, a categoria pleiteia também a correção do cartão-alimentação. O benefício, segundo Fagner Campos, deve ser corrigido a cada 12 meses conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do período. “O nosso cartão é de R$ 160,00 para todos os servidores e desde a sua criação (há cinco anos) não foi reajustado. A legislação municipal prevê que a cada ano o benefício seja corrigido”, pontuou.</p>
<p>
Desde a inauguração da mina de Brucutu, gerenciada pela Vale, em 2006, esta é a primeira vez que os servidores municipais não terão reajuste.</p>
<p>
<strong>Em 2016 reajuste passou de 10%</strong></p>
<p>
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo concedeu reajuste salarial de 10,36% no ano passado. Na época, já com dificuldades em pagar a folha, o reajuste dos servidores comissionados foi de 5%. Já os vencimentos do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e adjuntos, gerentes de projeto e assessores especiais ficaram congelados em 0%, a exemplo do ocorrido em 2015.</p>
<p>
<strong>Arrecadação em queda livre</strong></p>
<p>
Desde 2013, a receita arrecadada pelo município são-gonçalense vem caindo gradativamente, em virtude da queda do preço do minério. Consequentemente, o percentual regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal se aproxima do limite prudencial recomendado.</p>
<p>
Em 2013, a receita do município foi de pouco mais de R$ 217 milhões e a despesa com pessoal girou em torno de 23,9% da receita. No ano seguinte, São Gonçalo teve uma ligeira queda na arrecadação, totalizando cerca de R$ 202 milhões e a porcentagem de gastos com pessoal foi para 34,41%. Em 2015, a queda na receita foi mais acentuada com R$ 170 milhões arrecadados e a média subiu para 44,15% com pessoal.</p>
