31/03/2017 06h24
Troca de l?mpadas em pra?a pode estar cercada por irregularidades
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A troca de lâmpadas na praça do Lindinho pode render dor de cabeça à prefeita de João Monlevade, Simone Carvalho (PSDB). A iluminação a vapor de sódio está sendo substituída pela de LED por uma empresa terceirizada.</p>
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O problema é que a praça, por ser um espaço público, deve ter este serviço realizado pela empresa contratada por meio do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba (Consmepi). O município de João Monlevade integra o Consórcio desde que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) transferiu para as prefeituras a responsabilidade sobre a iluminação pública. Mensalmente é pago taxa para a manutenção dos serviços.</p>
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Outro ponto levantado é que as lâmpadas de LED não possuem certificados pelo Inmetro e nem da Abnt, o que contraria a legislação, que proíbe o gestor em compras públicas adquirir produtos que não tenham a certificação. A empresa que faz a troca da iluminação também não possui cadastro junto à Cemig e nem apresentou projeto para a substituição das luminárias. O custo desse serviço, que foi contratado pelo ex-prefeito de João Monlevade Teófilo Torres (PSDB) é de R$ 210 mil.</p>
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O vereador Belmar Diniz (PT) expôs a situação durante a última reunião da Câmara de Vereadores, na tarde quarta-feira (29). Ele argumentou que numa cidade no sul do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado determinou que as lâmpadas de LED fossem retiradas após a troca devido a irregularidade. O parlamentar também questionou o fato da contratação da empresa para o serviço em João Monlevade.</p>
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“Nós participamos de um consórcio [Consmepi] que é responsável pela iluminação pública do nosso município, onde estão incluídas as praças. Houve esse edital de R$ 210 mil pagos para a empresa, mas a responsabilidade da troca da iluminação pública é do Consmepi. Então estamos pagando duas vezes? Peço que essa questão seja apurada”, pontuou Belmar que compeltou: “é um prejuízo para o município e sem garantia alguma”.</p>
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<strong>Funcionário toma choque</strong></p>
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Durante a troca da iluminação na praça, um funcionário da empresa responsável pelo serviço tomou um choque. Uma fonte que pediu sigilo sobre o caso explicou que a firma está alterando pontos de IP em alguns locais e o choque foi provocado porque o funcionário desligou um padrão no Lindinho que atendia à iluminação de Natal. A empresa então teria sido orientada a se credenciar junto à Cemig para fazer as intervenções necessárias, bem como ter o projeto com as modificações aprovado pela Concessionária.</p>
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Além disso, foi sugerido que a empresa faça a verificação na praça do Lindinho se a troca da iluminação oferece risco a terceiros, já que foram iniciadas intervenções no local, como a substituição de globos.</p>
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<strong>Prefeitura nega substituição</strong></p>
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Procurada, a prefeita Simone Carvalho, por meio da Assessoria de Comunicação alegou que se reuniu com o gerente da Cemig, Eluyr Dias, quando conversaram sobre vários projetos - inclusive voltados para as praças. Em nota enviada pela Assessoria consta que “os projetos de revitalização em geral estão em andamento e, nos próximos dias, a Praça do Lindinho receberá serviços de podas de árvores. E, em três ou quatro meses, a praça em questão deverá passar por uma revitalização geral (também de iluminação), como aconteceu com a Praça Sete de Setembro”. O Assessor de Comunicação, Will Jonny, nega que a substituição das lâmpadas no local tenha iniciado.</p>
