25/11/2016 09h20
Natal gordo: ArcelorMittal vai pagar R$ 32 milh?es a trabalhadores
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O Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade (Sindmon-Metal) e a ArcelorMittal formalizaram na quarta-feira (23) um acordo para pagamento de processos judiciais num total de R$ 32 milhões. Assim, cerca de 1 mil trabalhadores serão beneficiados. O pagamento deverá ser feita em até 15 dias. A audiência de homologação foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, e presidida pelo juiz Ricardo Marcelo Silva.</p>
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A ArcelorMittal confirmou a formalização do acordo e o pagamento deverá ser feito de uma vez até o dia 9 de dezembro.</p>
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Foram três ações judiciais movidas pelo Sindmon-Metal contra a empresa pelo fato de a siderúrgica ter concedido apenas metade do intervalo de 1 hora para repouso e alimentação dos funcionários de turnos de revezamento, durante vários anos, descumprindo o que determina a legislação trabalhista. Os processos contemplam o período de 23 de março de 2001 a 27 de fevereiro de 2007.</p>
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O primeiro processo foi movido pelo Sindmon-Metal em 2005, envolvendo 870 trabalhadores e abrangendo 24 meses. No ano seguinte, a entidade sindical moveu outra ação com período de cobrança maior e para contemplar mais funcionários que também haviam sido submetidos pela empresa ao mesmo problema. Já em 2009, o Sindicato moveu uma terceira ação, que procurava unificar a forma de cálculo das duas anteriores.</p>
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A Justiça do Trabalho deu ganho de causa ao sindicato em todas as instâncias, determinando não somente a prática de 1 hora para repouso e alimentação, como a remuneração correta de horas extras e todos os seus reflexos, como em férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).</p>
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De acordo com cálculos do sindicato, a totalidade do débito poderia ultrapassar R$ 35 milhões, mas alguns aspectos ainda dependeriam de avaliação pericial. A ArcelorMittal chegou a pagar , em 2013, cerca de R$ 8 milhões dos chamados “valores incontroversos”, isto é, calculados pela própria empresa, e a Justiça indicou perícia contábil para apuração do valor exato da dívida trabalhista.</p>
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Houve algumas tentativas frustradas de acordo. No dia 28 outubro deste ano, em audiência de conciliação no TRT, depois de a empresa oferecer R$ 28 milhões para quitação do débito, o juiz Ricardo Marcelo Silva fez uma proposta de conciliação no valor de R$ 32 milhões, sem que as partes concordassem.</p>
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Os advogados e a diretoria do Sindicato e a ArcelorMittal voltaram dias depois a tentar uma saída conciliatória e, no último 17, assembleia de trabalhadores aprovou a proposta judicial formulada no mês anterior. A formalização do acordo pôs fim ao embate jurídico de mais de 10 anos.</p>
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O presidente do Sindmon-Metal, Otacílio das Neves Coelho destaca que o fato de o acordo ocorrer no final do ano é ainda melhor, não só para os metalúrgicos como para toda a cidade, já que se trata de período natalino. “Aquecimento da economia, graças à luta de trabalhadores e de nossos advogados trabalhistas, que são também militantes da causa sindical”.</p>
