28/07/2016 08h28
Governo do Estado celebra mais de 800 conv?nios no primeiro semestre de 2016
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<strong>Geral -</strong> O Governo de Minas Gerais assinou, no primeiro semestre deste ano, 835 convênios para repasse de recursos de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2016. O número beneficia 548 municípios mineiros dos 17 Territórios de Desenvolvimento.</p>
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A soma dos convênios assinados representa um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões nas diversas áreas como educação, assistência social, saúde, segurança pública, esporte, cultura, agricultura familiar e turismo. O cronograma de pagamento está sendo discutido com a Secretaria de Fazenda e será realizado conforme disponibilidade financeira do Estado.</p>
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O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, destacou a importância dos recursos para os municípios. “A celebração dos convênios reforça a parceria entre Executivo e o Legislativo de Minas Gerais na atenção aos municípios. Com a indicação dos deputados estaduais, as emendas parlamentares são essenciais para a realização de novos investimentos, proporcionando o desenvolvimento e melhorando as condições de vida nas cidades”, disse.</p>
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<strong>Pagamento de emendas de 2015 </strong></p>
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No ano de 2015, foram formalizados 2.012 convênios nas secretarias de Estado de Minas Gerais. Destes, 1.938 convênios já foram pagos parcialmente ou integralmente, o que representa 96,32% do total.</p>
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O subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Marco Antônio Viana Leite, explicou que a maioria dos pagamentos não efetivados decorrem de problemas documentais ou restrições do CNPJ do beneficiário. “Os recursos de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2015 foram destinados para 447 prefeituras e 1.078 </p>