02/06/2016 08h41
Jo?o Monlevade arrecadou e gastou menos no primeiro quadrimestre
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<strong>João Monlevade - </strong>Na tarde dessa terça-feira (31) foi realizada na Câmara Municipal audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. A audiência foi presidida pelo vereador Guilherme Nasser (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Casa.</p>
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Também estiveram presentes os vereadores Sinval Dias, Tuquinho (ambos do PSDB), Leles Pontes (PRB), Telles Guimarães (PHS), Fabrício Lopes (PMDB), Vanderlei Miranda (PR), Thiago Titó (PDT) e o presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD). Os demais justificaram ausência. Participaram, ainda, o assessor especial da Secretaria Municipal de Planejamento, Eduardo Bastos, e o contador da Prefeitura, Adilson Arlindo Carlos, responsável pela apresentação dos dados.</p>
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De acordo com os números do Executivo, a previsão de arrecadação para o ano de 2016 era de R$185 milhões. Contudo, somente no primeiro quadrimestre, o município deixou de arrecadar R$3.383.061,71. Dessa forma, Monlevade deverá fechar o ano com uma receita menor que a prevista.</p>
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Apesar da arrecadação nos dois primeiros bimestres do ano não ter atingindo a meta prevista, o município conseguiu equilibrar as contas tendo em vista que gastou menos no período. Dos mais de R$51 milhões previstos, a Prefeitura gastou R$6.092.425,00 a menos no primeiro quadrimestre de 2016.</p>
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A disponibilidade financeira do município em 30 de abril era de R$22.816.902,68. Desse total, R$15.774.382,55 serão destinados ao cumprimento de convênios federais, estaduais e contas já vinculadas. Os R$7.042.520,13 restantes serão destinados ao pagamento de despesas correntes e da primeira parcela do 13º salário dos servidores.</p>
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Gastos com saúde e educação</p>
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Com relação aos gastos referentes à educação no referido ano, o valor legal mínimo é de 25%, totalizando R$9.853.467,34. Até o primeiro quadrimestre, o Executivo já havia gasto 23,52% desse valor, o que corresponde a R$9.269.895,17.</p>
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Quanto à saúde, o município deve investir o percentual mínimo de 15%, correspondendo a R$5.912.080,40. Contudo, o índice investido pela Administração no período chegou a 22,46%, totalizando R$8.849.351,71.</p>
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Metas e prioridades da LDO</p>
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Ainda durante a audiência, foram apresentadas as metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para o ano de 2017.</p>
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Entre as prioridades estabelecidas pelo Executivo está a construção e aquisição de mobiliário para novos Centros de Educação Infantil, ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), pavimentação e revitalização de mais vias urbanas e extensão de adutoras e rede de abastecimento de água. A previsão de arrecadação da Prefeitura para o ano que vem é de R$187.011.645,58. Contudo, Eduardo Bastos já adiantou que o município não deve arrecadar esse montante.</p>
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Eficiência na gestão</p>
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Ao fim da audiência, os vereadores elogiaram a transparência e a eficiência da gestão municipal. Para o vereador Fabrício Lopes, a apresentação dos dados foi sucinta e de fácil compreensão por parte de todos. O parlamentar parabenizou, ainda, a equipe técnica do Executivo pelo trabalho desenvolvido.</p>
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Já o vereador Guilherme Nasser, presidente da Comissão de Finanças da Casa, destacou a austeridade com que a Administração fez conduzindo as finanças do município. Por fim, o presidente Djalma Bastos enalteceu, mais uma vez, a transparência do governo Teófilo Torres. “Desde o início, a Prefeitura sempre conduziu a gestão pública de forma limpa e austera. Foi preciso enxugar em alguns pontos tendo em vista a crise financeira pela qual passam os municípios brasileiros. Apesar disso, o Executivo vem conseguindo desenvolver muito bem o seu papel”, declarou.</p>
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Fotos Maria Tereza Bicalho/Acom CMJM</p>