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<p style="text-align: justify;"> <strong>Geral - </strong>Motoristas ser&atilde;o obrigados a usar farol baixo ao trafegarem de dia em rodovias e t&uacute;neis sem ilumina&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s. At&eacute; ent&atilde;o, o CTB (C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro) apenas recomendava que as luzes baixas do carro fossem acessas na estrada, independentemente da condi&ccedil;&atilde;o de luminosidade.</p> <p style="text-align: justify;"> A medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) e publicada no &quot;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o&quot; na edi&ccedil;&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (24). O descumprimento da norma ser&aacute; considerado infra&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o e multa de R$ 85,13.</p> <p style="text-align: justify;"> O Contran (Conselho Nacional de Tr&acirc;nsito) tamb&eacute;m j&aacute; havia editado uma resolu&ccedil;&atilde;o que recomendava o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. Agora, o Brasil se soma a Argentina e Uruguai, na Am&eacute;rica Latina, e a pa&iacute;ses da Europa que j&aacute; adotam o uso de far&oacute;is acesos durante o dia.</p> <p style="text-align: justify;"> Durante a defesa na C&acirc;mara, o autor do projeto, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), afirmou que a baixa visibilidade era uma das principais causas de acidentes de tr&acirc;nsito nas rodovias. Segundo Bueno, &quot;os condutores envolvidos continuam relatando que n&atilde;o visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colis&atilde;o&quot;.</p> <p style="text-align: justify;"> No senado, o relator do projeto Jos&eacute; Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodovi&aacute;rio federal por 20 anos, afirmou que a medida tinha com objetivo aumentar a seguran&ccedil;a nas estradas. &quot;O tr&acirc;nsito brasileiro &eacute; um dos que mais matam no mundo. S&atilde;o quase cinquenta mil v&iacute;timas fatais por ano. Essa proposta, al&eacute;m de n&atilde;o ter custos, pode resultar em menos acidentes&quot;, disse Jos&eacute; Medeiros, no dia da aprova&ccedil;&atilde;o do projeto na Casa.</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> Mortes no tr&acirc;nsito</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> O Brasil apresenta uma taxa de 23,4 mortes no tr&acirc;nsito para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas da OMS (Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de) divulgadas no dia 19 de maio. O pa&iacute;s tem o quarto pior desempenho do continente americano atr&aacute;s de Belize, Rep&uacute;blica Dominicana e Venezuela -campe&atilde; de acidentes na regi&atilde;o com 45,1 mortes por 100 mil habitantes.</p> <p style="text-align: justify;"> A OMS tamb&eacute;m estima que o n&uacute;mero de mortos nas estradas em todo o mundo pode chegar a 1 milh&atilde;o por ano at&eacute; 2030. De acordo com a organiza&ccedil;&atilde;o, essa proje&ccedil;&atilde;o mundial de v&iacute;timas fatais de acidentes automobil&iacute;sticos tem um peso maior nos pa&iacute;ses de baixa e m&eacute;dia renda, grupo no qual se encontra o Brasil.</p>