12/04/2016 07h26
Postos de combust?vel do M?dio Piracicaba passam por fiscaliza??o
<p style="text-align: justify;">
<strong>Geral - </strong>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e a Secretaria Estadual de Fazenda (SEF) realizaram na última semana uma força-tarefa em algumas cidades do Médio Piracicaba. Foram fiscalizados 13 postos entre os dias 4 e 8 de abril, resultando em duas autuações por equipamentos obrigatórios quebrados.</p>
<p style="text-align: justify;">
Dois postos também foram notificados a apresentarem documentos que não estavam disponíveis. Não foram encontrados problemas de qualidade de combustíveis.</p>
<p style="text-align: justify;">
Segundo Adriano Sverberi Abreu, Coordenador de Planejamento de Fiscalização de Minas Gerais da ANP, o órgão já recebeu denúncias de irregularidades sobre a qualidade do combustível dos postos da cidade, no entanto essas irregularidades não foram comprovadas durante os trabalhos. “Não podemos usar somente as denúncias como provas para as investigações. Muitas dessas denúncias ficam repetitivas e acontece de um concorrente denunciar o outro e o órgão público acaba fazendo um papel que não é dele”, pontuou o coordenador.</p>
<p style="text-align: justify;">
O coordenador tranquiliza explicando que a região não tem histórico de inconformidade. “Em Minas Gerais, por exemplo, a taxa já é baixa, entre 1% e 2% de inconformidade".</p>
<p style="text-align: justify;">
O Ipem autuou ainda quatro postos, sendo dois deles por vazamentos de produtos. A operação ocorreu nos municípios de Coronel Fabriciano, Timóteo, Nova Era, São Gonçalo do Rio Abaixo e João Monlevade.</p>
<p style="text-align: justify;">
</p>
<p style="text-align: justify;">
Ações de fiscalização</p>
<p style="text-align: justify;">
</p>
<p style="text-align: justify;">
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.</p>
<p style="text-align: justify;">
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.</p>
