Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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01/03/2016 10h49

Comunidades atingidas pela barragem da Samarco debatem acordo coletivo com Uni?o e estados

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<p> O acordo coletivo para repara&ccedil;&atilde;o e reconstru&ccedil;&atilde;o das cidades e regi&otilde;es atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em novembro do ano passado, est&aacute; em fase final de elabora&ccedil;&atilde;o. Nesta segunda-feira (29/2), a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) e dos estados de Minas Gerais e Esp&iacute;rito Santo receberam representantes das comunidades afetadas e de movimentos sociais para fechar a reda&ccedil;&atilde;o final do documento que vai ser homologado na Justi&ccedil;a. O encontro foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Outras reuni&otilde;es ocorrer&atilde;o ao longo da semana.</p> <p> Em linhas gerais, o acordo coletivo prop&otilde;e 39 programas socioambientais e a&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas para a repara&ccedil;&atilde;o e a reconstru&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas afetadas. Segundo o documento, os impactados v&atilde;o ser envolvidos em todo o processo, tendo, inclusive, participa&ccedil;&atilde;o nas decis&otilde;es que ser&atilde;o tomadas pela funda&ccedil;&atilde;o que ir&aacute; gerir as a&ccedil;&otilde;es restauradoras. A funda&ccedil;&atilde;o ser&aacute; respons&aacute;vel pela gest&atilde;o do fundo que ser&aacute; constitu&iacute;do com repasses financeiros da Samarco e suas controladas, Vale e BHP. A expectativa &eacute; que o fundo movimente R$ 20 bilh&otilde;es em 10 anos.</p> <p> A popula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m poder&aacute; se manifestar por meio das mesas de di&aacute;logo, ouvidoria permanente e canais de atendimento. &ldquo;A estrutura de gest&atilde;o da funda&ccedil;&atilde;o vai ter forte participa&ccedil;&atilde;o social&rdquo;, enfatizou o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista J&uacute;nior. Um dos 39 programas propostos pelo acordo - Comunica&ccedil;&atilde;o, Participa&ccedil;&atilde;o, Di&aacute;logo e Controle social - vai cuidar especificamente das a&ccedil;&otilde;es que asseguram a participa&ccedil;&atilde;o popular. &ldquo;A popula&ccedil;&atilde;o vai participar ativamente dentro da funda&ccedil;&atilde;o, no cora&ccedil;&atilde;o dela&rdquo;, acrescentou Onofre.</p> <p> Conforme salientou o procurador-geral da Uni&atilde;o, Renato Vieira, todos os grupos sociais est&atilde;o sendo envolvidos. &ldquo;O acordo prev&ecirc; a ampla participa&ccedil;&atilde;o da sociedade&rdquo;, frisou.&nbsp; Por sua vez, o advogado-geral da Uni&atilde;o, Lu&iacute;s In&aacute;cio Adams, ressaltou a import&acirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o coletiva. &ldquo;O acordo &eacute; a forma mais c&eacute;lere e efetiva para a resolu&ccedil;&atilde;o. Ele nos d&aacute; a garantia que de que tudo o que est&aacute; planejado vai ser realizado&rdquo;, afirmou.</p> <p> Para Antonio Lu&iacute;s, morador e comerciante de Barra Longa &ndash; um dos locais mais atingidos pelo rompimento da barragem - a proximidade do acordo &eacute; um alento. Desde a trag&eacute;dia, o funcionamento da sua pousada e restaurante est&aacute; comprometido. &ldquo;Minha esperan&ccedil;a &eacute; que esse acordo possa agilizar as a&ccedil;&otilde;es, para que tudo volte a funcionar como antes&rdquo;, disse.</p> <p> De acordo com Jocely Andreoli, membro da coordena&ccedil;&atilde;o nacional do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), ouvir todas as partes para fechar o acordo &eacute; muito importante. &ldquo;Os programas s&atilde;o bastante interessantes. Vamos seguir dialogando nos pr&oacute;ximos dias&rdquo;, declarou.</p> <p> Tamb&eacute;m participaram deste primeiro encontro a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, prefeitos dos munic&iacute;pios da Bacia do Rio Doce e demais representantes da comunidades e de movimentos sociais.</p> <p> <strong>Medidas restauradoras</strong></p> <p> Dentre os programas socioecon&ocirc;micos previstos est&atilde;o a prote&ccedil;&atilde;o e a recupera&ccedil;&atilde;o da qualidade de vida dos povos ind&iacute;genas, a assist&ecirc;ncia aos animais, a reconstru&ccedil;&atilde;o de comunidades, a preserva&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria hist&oacute;rica, cultural e art&iacute;stica, a retomada das atividades agropecu&aacute;rias e a diversifica&ccedil;&atilde;o da economia regional com incentivo &agrave; ind&uacute;stria.</p> <p> J&aacute; os programas socioambientais incluem o manejo de rejeitos, implanta&ccedil;&atilde;o de sistemas de conten&ccedil;&atilde;o, recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente e controle de processos erosivos, conserva&ccedil;&atilde;o da biodiversidade, coleta e tratamento de esgoto, melhoria no sistema de abastecimento de &aacute;gua e fomento &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o do cadastro ambiental rural, dentre outras medidas.</p> <p> <strong>For&ccedil;a-tarefa</strong></p> <p> A for&ccedil;a-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para levantar todos os danos materiais, ambientais, econ&ocirc;micos e humanos causados pelo rompimento da barragem Fund&atilde;o concluiu seu relat&oacute;rio no in&iacute;cio deste m&ecirc;s. Al&eacute;m de consolidar o levantamento dos danos, a vers&atilde;o final do documento contribuiu para elaborar o acordo, que apresenta medidas corretivas e restauradoras a serem executadas para a recupera&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios atingidos e da Bacia do Rio Doce.</p> <p style="text-align: right;"> <em><strong>Cr&eacute;dito (fotos): </strong>Omar Freire/Imprensa MG</em></p>

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