02/12/2015 14h56
Comit?s querem ser parceiros e protagonistas nas a?es de recupera??o da Bacia do Rio Doce
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Os desafios a serem enfrentados na recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, no último dia 5 de novembro, foram discutidos durante reunião dos Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares.</p>
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O presidente do CBH-Doce, e prefeito de Colatina, Leandro Deptulski, entregou ao coordenador da força-tarefa criada pelo Governo de Minas Gerais para recuperar os municípios atingidos, o secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, ao ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani e às demais autoridades presentes um manifesto que solicita maior participação da entidade nas discussões, decisões e ações referentes ao processo de recuperação do manancial.</p>
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Foi entregue ainda uma cópia do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), que pode orientar os trabalhos de recuperação. “A proposta do Comitê é ser protagonista nas ações relativas ao desastre ambiental e participar da gestão do fundo financeiro que será criado para recuperação da bacia, dada a legitimidade e experiência acumulada na gestão e revitalização da Bacia do Rio Doce”, explica o presidente.</p>
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Para o secretário Tadeu Martins Leite, o cenário que enfrentamos exige atuação coordenada e articulada dos Estados, União, municípios, órgãos e entidades, não só nas ações emergenciais mas, sobretudo, naquelas que devem ser planejadas e executadas à longo prazo.</p>
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“Com o levantamento dos danos ambientais e socioeconômicos que vamos fazer na força-tarefa será possível mapear os impactos, equacionar os prejuízos e propor um plano de restauração ambiental que contemple as propostas de todos os envolvidos, e os comitês de bacia serão muito importantes neste processo”, explica.</p>
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Como desdobramento da força-tarefa, o secretário cita a formalização da ação judicial conjunta entre a União e Estados, com o objetivo de agilizar as ações na Justiça, e a sugestão de alteração do decreto que cria a força-tarefa para permitir que novos atores sejam incluídos nas discussões e avaliações dos desdobramentos do rompimento das barragens.</p>
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Durante a reunião, o ministro interino do Meio Ambiente, juntamente com os procuradores federais, explicou detalhes da ação civil pública na qual a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo processam a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização da Bacia do Rio Doce.</p>
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A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, que também integra a força-tarefa, ressalta o posicionamento firme e a atuação rápida e articulada dos governos estadual e federal. “Esta Ação Civil Pública aumenta a nossa esperança de que os recursos para ressarcimento dos danos saiam das mãos dos responsáveis por esta tragédia e cheguem efetivamente para custear o trabalho de recuperação”, conclui.</p>
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Participam do evento os representantes dos comitês afluentes e do CBH-Doce; o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos; o procurador geral da União, da Advocacia Geral da União, Paulo Henrique Kuhn; e o procurador geral federal, da Advocacia Geral da União, Renato Rodrigues Vieira, entre outras autoridades.</p>
