27/11/2015 06h19
CBH Piracicaba se reune em meio a trag?dias
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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba se reuniu nessa terça-feira, 24, na sede da Amepi, marcando a primeira reunião da nova diretoria, que tem como presidente o vice-prefeito de Nova Era Flamínio Guerra. A reunião também foi a primeira do Comitê após a tragédia da Samarco / Vale / BHPDurante, sendo considerado o maior desastre ambiental do país.</p>
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Durante a reunião, que por coincidência também aconteceu no Dia Mundial dos Rios, comemorado no dia 24 de novembro, o presidente comentou que não havia nada a comemorar – diante da tragédia que atinge o Rio Doce e pediu a todos os presentes um minuto de silêncio em respeito às vítimas do desastre.</p>
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Inúmeros assuntos foram tratados durante a reunião que tomou todo o dia, mas a pauta relevante foi mesmo o tema: tragédia da Samarco / Vale / BHP.</p>
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Ofícios que seriam enviados às autoridades tratando do assunto foram lidos e debatidos e ainda foi lida também a Carta do Piracicaba (em anexo), endereçada ao Governador Fernando Pimentel, pedindo maior empenho das autoridades para o trato com os recursos hídricos e pontuando itens relevantes.</p>
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<strong>CARTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRACICABA </strong></p>
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Exmo. Senhor</p>
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Fernando Damata Pimentel</p>
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DD. Governador do Estado de Minas Gerais</p>
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Senhor Governador</p>
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Sob o impacto da tragédia ambiental que se abateu sobre Minas Gerais, causada pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora SAMARCO, potencializada pela falta de um Plano de Resposta a Emergência e pelo imobilismo dos órgãos ambientais responsáveis, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, reunido em João Monlevade, expressa solidariedade à população de Mariana e às Bacias Hidrográficas do Rio Piranga e do Rio Doce, mortalmente atingidas.</p>
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Dessa forma, informamos que em reunião pública do CBH Piracicaba – MG, ocorrida na Associação dos Municípios do Médio Piracicaba-AMEPI, na cidade de João Monlevade, com representatividade marcante dos vários segmentos que compõem o Comitê, foram discutidas soluções e alternativas possíveis e completamente necessárias para a conservação e uso sustentável dos recursos hídricos, sua biodiversidade, governança e a relevância dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas.</p>
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Assim, vimos propor providências e sugestões que se fazem necessárias, que expomos abaixo:</p>
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1. O Fortalecimento e Reestruturação do SISEMA, com pessoas qualificadas, em numero suficiente e com salários condizentes;</p>
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2. Não contingenciamento dos recursos ambientais tais como oriundos da Cobrança pelo Uso da Água, Compensação Ambiental, Bolsa Verde, Taxa de Fiscalização da Mineração e outros;</p>
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3. A Valorização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, dos Comitês de Bacias Hidrográficas como instâncias democráticas de participação da sociedade na gestão dos recursos naturais;</p>
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4. Recuperação de todos os cursos d´água com suas respectivas áreas de recarga e nascentes, que abastecem o Rio Doce e seus Afluentes que hoje estão desprotegidas, sem cobertura vegetal.</p>
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5. Implantação imediata de um Programa de Conservação da Ictiofauna da Bacia do Rio Doce, preservando as espécies que procuraram refúgio nos rios e ribeirões afluentes;</p>
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6. Implantação efetiva e imediata de todas as Unidades de Conservação criadas na Bacia do Rio Doce e a criação de outras que venham colaborar para a recuperação ambiental do rio Doce e seus Afluentes;</p>
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7. Estruturação e Implementação imediata de planos de contingência em todos os empreendimentos que possam causar impactos nas comunidades vizinhas e no meio ambiente, com a realização de simulações periódicas com todos os envolvidos.</p>
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Diante do exposto, mediante a urgência quanto às providências, a Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, bem como seus conselheiros, que por determinação legal é a instância destinada a Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica, vem por meio desta, propor as ações mencionadas, na esperança de minimização do caos ambiental ocorrido nos últimos dias.</p>
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Sabedores das dificuldades, porém acreditando que a soma dos esforços poderá trazer soluções mais concretas e positivas nas resoluções dos problemas, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários, aprofundamento das recomendações aqui apresentadas e, evidentemente, na colaboração da elaboração de ações efetivas em todos os níveis.</p>
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João Monlevade, 24 de novembro de 2015.</p>
