23/11/2015 21h30
Dia dos rios: salve o Rio Doce!
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* Cláudio B. Guerra</p>
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24 de novembro é o dia dos Rios, que são elementos vitais na experiência humana. Eles têm guiado e alimentado várias civilizações, como é o caso do Nilo, na África, Tigres e Eufrates, no Oriente Médio.</p>
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No Brasil, nossa rica hidrografia conta com inúmeros grandes rios como o Amazonas, Paraná, Paraguai, São Francisco, Paraíba do Sul, Jequitinhonha, Doce, e também com milhões de pequenos ribeirões, formando um sistema hídrico de grande importância histórica, econômica, social e ambiental.</p>
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Vale lembrar que um rio não é apenas um curso dágua ou uma linha azul no mapa. Um rio é um ser vivo complexo, onde tudo acontece de forma equilibrada, devido a uma harmoniosa relação com os solos, a atmosfera, a vegetação e os seres vivos. Suas curvas, seu leito, suas margens com florestas e planícies de alagação, seu fundo misterioso onde vivem milhões de seres vivos, tudo funciona dentro da lógica da natureza. O rio é também sinônimo de força, beleza, energia e fertilidade. Ele dá suporte à vida e a transporta. A biodiversidade e a pesca são dádivas do rio.</p>
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O conceito moderno de rio abrange também a interação dinâmica no seu território entre água, terra, gente, trabalho, desenvolvimento, história e cultura. Aqui lembramos do Rio Doce, elemento natural vital para 228 municípios, abrangendo cerca de 3,5 milhões de pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo.</p>
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O Rio Doce faz a ligação entre as várias regiões, economias, e pessoas dentro da sua bacia hidrográfica. Assim, ele e seus afluentes Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Caratinga, Suaçui, Manhuaçu, etc se mantêmvivos pelo princípio da solidariedade das águas. Uns doam águas para os outros.</p>
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No seu caminho para o mar, o Doce passa por montanhas, vales, florestas, cidades, fazendas, fábricas, até chegar ao destino final. Suas águas servem para o abastecimento humano e industrial, agricultura e pecuária, pesca, lazer, geração de energia elétrica, movendo a economia, o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas. Além disso, recebe e leva para o mar muitos rejeitos domésticos e industriais. Cerca de 40 cidades da região cresceram acompanhando o Doce, que as acolheu e marca seu dia-a-dia.</p>
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O rompimento das barragens da SAMARCO gerou um tsunami de lama que atingiu o leito do Doce e foi desaguar no Oceano Atlântico, 850 km depois. Os efeitos negativos deste tsunami sobre o rio, sua biodiversidade, solos, matas ciliares e também sobre as atividades econômicas, principalmente na área de serviços nas cidades e na agropecuária são absolutamente catastróficos. No mar, outra tragédia ambiental acontece, pois aquele é um ecossistema extremamente rico e frágil.</p>
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O site disponível na internet e o marketing da mineradora asseguram que o nível de comprometimento dela com a sustentabilidade e responsabilidade social eram de alto nível. A prática mostrou o contrário.</p>
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Gastaremos décadas de trabalho para recuperar o rio e esta tarefa gigantesca não pode ser realizada com dinheiro público, uma vez que pela Lei 9.605 de Crimes Ambientais claramente existe um responsável pela tragédia ambiental e pela morte de 23 pessoas, além da perdas materiais e imateriais totais de quase 800 outras, que simplesmente não têm mais suas referências de vida.</p>
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Passadas as posturas oportunistas dos governantes (presidente da república, governadores, ministros, deputados, senadores, etc) e o silêncio abissal da mineradora, fica a dúvida se daqui a algumas semanas surgirão outros temas mais “quentes” na mídia e tudo se arrastará vagarosamente pelo esquecimento.</p>
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A direção da SAMARCO não assimilou a magnitude da tragédia, não reagiu e não apresentou um plano de emergência, transferindo todas as conseqüências da maior tragédia socioambiental do país para as sociedades e governos de Minas e do Espírito Santo.</p>
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Ao que parece, sua estratégia é ficar quieta, não polemizar, dar tempo ao tempo, que o departamento jurídico vai arrumar várias brechas para a situação ficar sob controle. É nisto que a SAMARCO, VALE e BHP estão apostando..Enquanto isto, é bom criar um Fundo de recuperação do rio, numa ação entre amigos, num esquema do “business as usual”. Assim, a iniciativa do fotógrafo Sebastião Salgado é louvável, mas já enfrenta severas críticas nas redes sociais, por suas conhecidas relações comerciais com a VALE. Neste momento, este Fundo parece um arranjo para ajeitar as coisas.</p>
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Ressalta-se que o Salgado e o Instituto Terra seriam bem vindos a participar de um Grupo Gestor formado por Ministério Público, Comitês de Bacias Hidrográficas, Prefeituras, órgãos públicos federais e estaduais (até então inoperantes no controle de barragens) e também a própria SAMARCO. Quem destruiu, obrigatoriamente, tem de ajudar a reconstruir!</p>
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Este Grupo Gestor é quem deveria liderar o desenvolvimento e gestão do Plano de Recuperação do Rio Doce, já que os governos, nos seus diferentes níveis estão completamente desacreditados pela população, depois de tantos erros, omissões, descaso, indiferença e incompetência. A gestão do Plano deve ser tarefa conjunta e, necessariamente, garantir a participação das entidades da sociedade civil e transparência nas ações e aplicação dos recursos privados, vindos da SAMARCO.</p>
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Por outro lado, dada a gravidade da situação, precisamos criar uma Comissão da Verdade sobre as Barragens em Minas Gerais, com a garantia de participação de pelo menos 40% de representantes das entidades da sociedade civil, através de auditores independentes.</p>
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Concluindo, cabem 3 perguntas:</p>
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1. A grande mineradora não teria algo a dizer às famílias dizimadas de Bento Rodrigues e Paracatu, à sociedade regional e a cerca de 800 mil pessoas atingidas diretamente pela tragédia socioeconômica e ambiental? Ou ela acha que pedir desculpas no Programa Fantástico da Rede Globo é suficiente?</p>
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2. 17 dias após a maior tragédia sócio ambiental do país, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais e a FEAM não têm nada a declarar?</p>
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3. O cenário é triste e o Rio agoniza. Quanto vale o Rio Doce, monetariamente?</p>
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<em>* Claudio B. Guerra é engenheiro graduado pela UFMG, com mestrado em recursos hídricos no UNESCO-IHE: Institute for Water Education, em Delft, Holanda. Em 2000, ocupou o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Governo de Minas. </em><em>Trabalhou cerca de 20 anos na bacia do Rio Doce e tem vários livros, publicações e artigos sobre a realidade socioeconômica e ambiental daquela região.</em></p>
