23/08/2015 20h20
Revis?o do C?digo de Posturas ? conclu?da
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Criando em 1976, o Código de Posturas de João Monlevade passou por uma revisão. Uma comissão de vereadores foi a responsável por encabeçar os trabalhos que tiveram ajuda também de entidades de classe e da comunidade.</p>
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A revisão do Código durou quase um ano e agora passa por análise das instituições colaboradoras que devem entregar o documento com alterações ou sugestões de modificações em até 15 dias. Após, os vereadores farão nova análise e encaminharão o projeto para o prefeito Teófilo Torres. Um dos integrantes da comissão que revisou o código de Posturas, o vereador Thiago Araújo Titó disse que para elaboração das modificações do documento foram usados projetos de outras cidades como modelo. Ele destacou ainda que foram analisados 354 artigos do Código. “Foi um trabalho árduo e intenso”, pontuou.</p>
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O petista Belmar Diniz também comentou sobre assunto e falou da preocupação do Legislativo com a revisão. Ele também enfatizou a importância de fiscais para coibir infrações das leis municipais. Como exemplo, citou inúmeros cartazes de propagandas e eventos colados na Praça do Povo. “É um espaço público, que segundo o Código de Posturas, precisa de um alvará expedido pela Prefeitura para a colocação de cartazes. Os infratores estão sujeitos à multa, mas precisa de fiscalização”, comentou.</p>
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O vereador Guilherme Nasser também chamou a atenção para fiscalização. “Espero que o esforço da Câmara para a revisão do Código não seja em vão. Só vai funcionar se houver fiscalização. No entanto, hoje os fiscais trabalham sem identificação funcional, como uniforme ou crachá. Como o cidadão deixa este fiscal entrar em sua casa? É preciso mudar isto também”, concluiu Nasser. O Código de Posturas regulamenta ações do município de João Monlevade como construções, uso de espaços público e calçadas, medidas de polícia administrativa no que se refere a higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais, além da necessária relação entre o poder público os munícipes.</p>
