27/04/2015 15h02
Santa B?rbara sedia reuni?o da Amepi
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A cidade de Santa Bárbara recebeu no último dia 24 a reunião ordinária da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi). Além de prefeitos e vices e vereadores, também participaram do encontro parte do secretariado das prefeituras, funcionários públicos e representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Emater e órgãos ambientais. O tema em discussão foi a formação de consórcio para a implantação de políticas regionais para o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).</p>
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À frente dos trabalhos, o Secretário Executivo da Amepi, Eduardo José Quaresma, lembrou que há 18 anos não acontecia uma reunião da Amepi em Santa Bárbara e que esse retorno era um bom sinal. Informou aos prefeitos sobre o andamento do Consmepi, observando que os problemas estão sendo sanados à medida do possível e que a Amepi está se esforçando muito para ajustar o sistema.</p>
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A reunião foi aberta com as palavras do prefeito anfitrião, Léris Braga, saudando e agradecendo a presença de todos. Em seu pronunciamento Léris enfatizou a questão da união de municípios para alavancar o desenvolvimento da região, sanar dificuldades e enfrentar desafios. “Quem sabe se, agora, com o SIM, possamos casar outros projetos futuros, junto com o Sebrae e sob a liderança da Amepi”, observou.</p>
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Presente ao encontro, o deputado estadual Tito Torres, cumprimentou a todos e defendeu as propostas colocadas, colocando seu mandato à disposição dos prefeitos para o que se fizer necessário.</p>
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O Presidente da Amepi, Fernando Rolla, falou em seguida, agradecendo a presença de todos e conclamando a trabalharem sempre juntos para resolver os problemas e superar as crises. Fazendo referência aos 18 anos que Santa Bárbara não fez reunião da Amepi, Fernando elogiou o prefeito Léris dizendo que ele estaria demonstrando uma grande prova de união, de companheirismo, pelo fato de já ter o SIM na cidade e, no entanto, estar promovendo discussão para um projeto regional, que une forças em prol de todos. Fernando lembrou que “a nossa região, para crescer, progredir, tem que ter a participação de todos nós”, frisou.</p>
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<strong>A palestra</strong></p>
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Para falar sobre o SIM, compareceu o Consultor Leandro Rico, do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Associação Mineira de Municípios (AMM) que, de maneira expressiva e didática, fez uma apresentação minuciosa sobre como se dá a estruturação do sistema consórcio, a parceirização com os órgãos públicos, como Secretarias de Agricultura, IMA e Emater, elaboração dos projetos e também a forma de captar recursos nos órgãos competentes. Rico estava acompanhado do consultor jurídico da AMM, Thiago Ferreira.</p>
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Abordando os tempos atuais em que os prefeitos estão vivenciando as quedas de receitas, escassez de recursos, tributos, vinculação de receita à educação, saúde, social, e outros problemas que ficam à mercê de “sobras orçamentárias”, Leandro lembrou que a saída pode muito bem ser a formação dos consórcios intermunicipais, porque transformam a união de municípios em territórios com vista em objetivos comuns, “como vocês estão fazendo na Amepi”, disse. Leandro citou exemplos de municípios que produzem muito e não têm um sistema legal de inspeção, mostrando o quanto isso é prejudicial à economia local, à agroindústria e ao desenvolvimento regional. Mostrou também exemplos bem sucedidos de municípios consorciados que estão produzindo muito e melhorando substancialmente a geração de renda. Nesse contexto, ele incluiu a necessidade de implantação dos abatedouros regionais, muito importantes para a saúde pública e que não podem faltar nas políticas de abrangência do SIM.</p>
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<strong>Questionamentos</strong></p>
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Após as palestras, Leandro respondeu perguntas e esclareceu dúvidas dos participantes. Dentre os questionamentos, destacou-se a preocupação dos funcionários da prefeitura de Itabira, que já têm o serviço funcionando, com equipe formada, veterinários concursados, mas não querem ficar fora do consórcio porque são também consumidores e poderia haver um desabastecimento local. Leandro respondeu que não haveria problema, havendo apenas que ajustar o projeto de lei de acordo com o próposito do município. O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Bicalho, também lembrou que muito mais do que 390 mil habitantes seriam consumidores dos produtos fabricados no município, considerando o tráfego da BR-381, BR-262 e a MG-124, no circuito da região, propiciando um corredor expressivo de novos consumidores.</p>
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Por último, Leandro colocou todo o seu material de estudo à disposição dos prefeitos e da Amepi, para a estruturação do serviço na região, lembrando que a AMM poderá também dar todo o suporte necessário, inclusive para o projeto do canil regional. Ao final do encontro os prefeitos, em unanimidade, votaram pela adesão ao consórcio para as iniciativas do SIM e do canil regional, ficando resolvido que a Amepi vai coordenar a formação de uma comissão para, junto com a assessoria do palestrante e suporte da AMM, iniciarem o processo de estruturação do sistema em nível regional. </p>
