27/02/2015 15h22
EUA: Imigrantes com futuro incerto
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O juiz federal Andrew Hanen suspendeu temporariamente a Ordem Executiva do presidente Barack Obama (Partido Democrata), prevista para entrar em vigor em fevereiro. Um grupo de 26 governadores, liderado pelo republicano do Texas, Greg Abbott, entrou com ação alegando que o programa viola os limites constitucionais do poder presidencial.</p>
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A Casa Branca rebateu e afirmou que as ações executivas se enquadram sim na autoridade legal do presidente, uma vez que as autoridades federais nos EUA podem estabelecer prioridades no cumprimento das leis migratórias.</p>
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Enquanto governo e oposição “brigam”, a decisão judicial pegou de surpresa milhões de imigrantes indocumentados que seriam beneficiados e aguardam ansiosos pela entrada em vigor da Ordem Executiva. Entre eles, muitos brasileiros. </p>
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<strong>Quem seria beneficiado</strong></p>
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O <em>Deferred Action for Childhood Arrivals</em> (DACA), que entraria em vigor no dia 18 de fevereiro, e o <em>Deferred Action for Parents Accountability</em> (DAPA), que entraria em vigor em meados de maio, foram bloqueados. Isso prejudicou muitos imigrantes. A administração Obama vai recorrer e deve derrubar o veto provisório do juiz Hanen. </p>
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O DACA inclui os jovens indocumentados que foram com os pais para os EUA ainda na infância. Nesse caso, não tem limite de idade máxima para se enquadrar entre os beneficiados. Com a Ordem Executiva do Obama, entre outras coisas, esses jovens ganhariam o direito de estudar em universidades, como os mesmos direitos dos americanos. Por exemplo, custos mais reduzidos e financiamentos.</p>
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O DAPA inclui, aproximadamente, 4 milhões de indocumentados que vivem nos EUA desde 1 de janeiro de 2010, não possuem antecedentes criminais e são pais de cidadãos norte-americanos ou residentes permanentes (<em>green cards</em>) em 2014. Com a Ordem Executiva de Obama, esse grupo seria beneficiado, entre outras coisas, com a permissão temporária de trabalho e garantia de não deportação, também temporária.</p>
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O Sindicato dos Funcionários da Indústria de Serviços Internacionais alertou para que as famílias “não entrem em pânico e continuem juntando documentos”. Representantes da entidade acreditam que o adiamento é apenas “uma pausa e que isso não é o final do jogo”. </p>
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<em>Jornalista: Maria Terezinha</em></p>