15/12/2014 15h20
Fundeb ? alvo de investiga??o
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A Câmara de João Monlevade a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade (Sintramon), definiram em reunião no último dia 12, as diretrizes para a condução dos trabalhos referente à auditoria da aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em João Monlevade. O encontro foi presidido pelo vice-presidente da Câmara e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Desportos e Turismo, Djalma Bastos (PSD). Representando a Prefeitura participaram a advogada Naira Ananias e Silvânia Aparecida Santiago. Carlos Alberto Silva e Huita do Couto Matozo representaram o Sintramon.</p>
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Os vereadores Vanderlei Miranda (PR), Carlos Roberto Lopes (Pastor Carlinhos - PV), Telles Superação (PSC), Leles Pontes (PRB), Belmar Diniz (PT) e Thiago Titó (PMDB) também estiveram presentes à reunião. As assessoras parlamentares, Mônica Silva e Luciene Satyro representaram os vereadores Carlos Gomes (PSB) e Tuquinho do Povo (PROS), respectivamente. O presidente da Câmara, Guilherme Nasser (PSDB), justificou ausência por motivo de saúde. Djalma Bastos fez a abertura do encontro reforçando que a auditoria do Fundeb, custeada pela Câmara e realizada pela Etac Auditoria e Consultoria Ltda, não tem caráter político. “Queremos sim identificar os erros e a partir daí traçar diretrizes para corrigi-los e apurar como ocorreram”, destacou. Naira complementou a fala de Djalma, destacando que a Prefeitura irá solicitar à empresa Mercury Assessoria e Sistemas Ltda, que presta serviços de assessoria à Contabilidade do Executivo, que faça a analise do relatório apresentado. “Paralelo a isto vamos instaurar uma sindicância para apurar todo o processo na Prefeitura”, declarou.</p>
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Durante sua fala, Carlos solicitou que não seja feita perseguição a funcionalismo público. “O que interessa ao sindicato, além da apuração dos fatos, é a forma como será conduzido o processo administrativo. Não queremos caça às bruxas”, disse. Naira rebateu e disse que o processo não é contra servidor, mas sim para apurar as possíveis irregularidades referente a pagamento e aplicação dos recursos.</p>
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Alguns vereadores fizeram uso da palavra. Pastor Carlinhos solicitou que fosse determinado prazo para que Prefeitura dê retorno relativo à análise do relatório pela empresa Mercury e também à sindicância. Já Sinval Dias opinou que não se pode apurar apenas a aplicação do Fundeb na data analisada pela Etac, mas sim buscar o histórico, desde quando a Prefeitura recebe este recurso. O assessor jurídico da Câmara, Silvan Pelágio Domingues, também fez sua análise. “Este trabalho foi feito em legislaturas diferentes, com vereadores de diferentes partidos e com presença do sindicato e de uma comissão de professores. Não há direcionamento político. A função deste trabalho é identificar eventualmente as irregularidades de aplicação do Fundeb e corrigi-las. Não é objetivo principal punir”, afirmou. Para finalizar a reunião, ficou confirmado um novo encontro, em março, para que a Prefeitura apresente os resultados dos trâmites internos do Executivo.</p>
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<strong>Relembre o caso</strong></p>
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A iniciativa de se fazer a auditoria nas contas do Fundeb se deu após uma comissão especial formada em 2011 pelos vereadores Dulcinéia Lírio Caldeira (PT), Guilherme Nasser (PSDB) e Vanderlei Miranda (PR), pelo presidente do sindicato e por alguns professores municipais, encontrar irregularidades na aplicação dos recursos.</p>
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O processo licitatório para definição da empresa responsável pela auditoria foi concluído no final de 2013. A ETAC Auditoria e Consultoria Ltda, sediada em Belo Horizonte, venceu a licitação, sendo o valor do serviço de R$14.500,00, pagos pela Câmara Municipal.</p>
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A ETAC auditou a aplicação dos recursos do Fundeb pela Prefeitura nos anos de 2011, 2012 e até maio de 2013. A partir desta análise, foi possível, conforme o relatório, identificar erros na aplicação dos recursos. À época, o presidente da Câmara, Guilherme Nasser, se disse satisfeito com esta ação. “Confirmamos à população que cumprimos nosso dever de fiscalizar as ações da Prefeitura e contribuir para o crescimento de João Monlevade”, afirmou o edil. O relatório concluído foi entregue às comissões permanentes da Câmara para análise e a partir daí foi dado prosseguimento ao processo junto ao Executivo e ao Sindicato.</p>
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fotos:Acom CMJM</p>
