27/11/2014 15h13
Munic?pios assinam termo de coopera??o educacional
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<span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>João Monlevade-</strong>A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu na manhã da ultima quarta-feira (26), na sede da AMEPI, prefeitos da região, secretários de Educação e representantes da Fundação Vale para consolidar o Termo de Constituição do Território de Cooperação Educacional do Médio Piracicaba.<o:p></o:p></span></p>
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<span style="font-family: Arial, sans-serif;">A elaboração deste termo é fruto do Encontro Regional de Secretários Municipais de Educação, que ocorre com o apoio da Fundação Vale, desde dezembro de 2013, refletindo a vontade do grupo de articulação e troca. <o:p></o:p></span></p>
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<span style="font-family: Arial, sans-serif;">O Território de Cooperação Educacional é definido como <b>"</b><strong><span style="font-weight: normal;">trabalho em rede em que um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e econômicas semelhantes busca trocar experiências e solucionar conjuntamente dificuldades na área da educação, trabalhando de forma articulada com os Estados e com a União, promovendo e fortalecendo a cultura de planejamento integrado e colaborativo na visão territorial e geopolítica". (MEC, 2011).</span></strong><b><o:p></o:p></b></span></p>
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<span style="font-family: Arial, sans-serif;">O Regime de Colaboração é expresso na Constituição Federal de 1988 (Art. 211, com acréscimos no Art.214) e tem alinhamento com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 13.005 de 25/06/2014, que em seu Art.7º, § 7º estabelece que "o fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação" (ADEs), também chamados de Territórios de Cooperação Educacional - TCEs .<o:p></o:p></span></p>
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<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Os municípios participantes são: Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Catas Altas, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São Domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo, havendo a possibilidade de adesão de novos municípios da região que formalizarem o interesse em tomar parte.<o:p></o:p></span></p>
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<span style="font-family: Arial, sans-serif;">A pauta do evento incluiu Momento Cultural com apresentação do Coral Meninas Cantoras, da Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas; apresentação de breve histórico sobre os Encontros Regionais de Secretários de Educação e Palestra com Cybele Amado, representante do Instituto Chapada Diamantina, que abordou o tema "Territórios de Cooperação Educacional - Potencialidades e Responsabilidades".<o:p></o:p></span></p>
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<span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ao final do encontro os Prefeitos assinaram o Termo de Constituição do Território de Cooperação Educacional do Médio Piracicaba, sinalizando para a importância da cooperação intermunicipal para alcançar a melhoria da qualidade da educação.</span></p>
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<strong><span style="font-family: Arial, sans-serif;">fotos Acom PMJM</span></strong></p>
