17/11/2014 15h26
Comiss?o do C?digo de Postura entrega documento com quase 300 artigos revisados
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A Comissão Revisora do Código de Postura de João Monlevade entregou, na última semana, mais uma parte do documento revisado. Ao todo, 298 artigos foram entregues ou encaminhados para representantes de entidades, e também para o procurador jurídico da Prefeitura, Teotino Damasceno. Todo o trabalho é feito pelos vereadores Djalma Bastos (PSD), Carlos Gomes (PSB) e Thiago Titó (PMDB), que formam a comissão nomeada pelo presidente da Câmara, Guilherme Nasser (PSDB) e são respaldados pela Procuradoria Jurídica da Câmara.</p>
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Conforme o documento, os artigos se referem, dentre outras questões, à higiene pública, terrenos e vias públicas, publicidade nas vias públicas, regulamentação de estacionamento para veículos de carga, instalação de barracas, condições para acessibilidade, além de punições em caso de descumprimento de algum dos itens citados. A proposta é que a revisão seja concluída ainda este ano, para então ser apreciado pelos demais vereadores. Djalma Bastos, que preside a comissão, pediu que entidades interessadas, bem como os demais edis contribuam para o trabalho da comissão. Para tanto, reuniões semanais para discutir o novo Código de Posturas vem ocorrendo na Câmara de João Monlevade. </p>
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