18/09/2014 14h02
Propostas para reformula??o do c?digo de postura s?o apresentadas em reuni?o
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Dando prosseguimento ao trabalho de reformulação do Código de Postura municipal, ocorreu uma reunião na manhã do dia 17, para tratar do assunto. O encontro foi presidido pelo vice-presidente do Legislativo, Djalma Bastos (PSD), e pelos vereadores Carlos Gomes (PSB) e Thiago Titó (PMDB). Os três formam a comissão nomeada pelo presidente do Legislativo, Guilherme Nasser (PSDB), para tratar do assunto. Também participaram do encontro o procurador adjunto da Câmara, Alexandro Pastorini, os representantes da Associação Comercial e Industrial de João Monlevade (Acimon), Iarlei Quintão e David Linhares Júnior; o representante da Associação dos Engenheiros de João Monlevade (AEJM), Marcos Gervásio; o representante do Crea-MG, José Pedro Gomes; o secretário de Obras, Fabrício Lopes, o diretor do Departamento de Águas e Esgoto (DAE), Cleres Roberto de Souza e o procurador jurídico da Prefeitura, Teotino Damasceno.</p>
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Djalma esclareceu que o intuito é ouvir cada instituição a respeito de suas sugestões de melhorias. “O trabalho de reformulação será em conjunto, ou seja, teremos uma soma de esforços para que o resultado seja satisfatório”, disse. Thiago Titó reforçou as palavras de Djalma, e esclareceu que pelo documento ser amplo, é preciso a soma de esforços pra reformulá-lo. Carlos Gomes destacou ainda que todas as sugestões serão analisadas pelo grupo que discute o Código, mas que o documento passará ainda pela análise de todos os vereadores da Casa.</p>
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Logo após a palavra foi aberta aos presentes. José Pedro endossou a defasagem do Código e destacou que um dos pontos a serem observados é a fiscalização. As palavras de José Pedro foram reforçadas por Marcos Gervásio, que sugeriu ainda que o Código de Postura seja dividido em tópicos, de acordo com o tema tratado e que especialistas no assunto sejam convidados para as dicussões.</p>
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A Acimon elaborou um documento, que foi entregue aos vereadores da Comissão, com observações sobre o Código e sugestões de alterações. David destacou em especial a redação do Código vigente, que é de 1976 e ainda o pouco que se fala em mobilidade. Já Iarlei apontou que por ser defasado, o documento não abrange por exemplo questões de telefonia móvel e internet. “Aproveito a oportunidade para parabenizar a Câmara por esta iniciativa, de revisar este documento, que é um dos anseios da nossa Associação”, declarou. Fabrício Lopes sugeriu que seja estudada a viabilidade de se contratar uma consultaria especializada no assunto. “Teremos mais respaldo em executar o trabalho”, justificou. A comissão dos vereadores ficou de analisar esta sugestão.</p>
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<strong>Próximos passos</strong></p>
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Ficou acordado que a comissão de vereadores irá propor um calendário de reuniões com cada instituição, para analisarem o Código de Postura. Outro direcionamento será o estudo das sugestões das entregues por cada instituição a respeito de alterações no atual Código. Além disso, códigos de postura de outros municípios também serão estudados, como material de pesquisa. </p>
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Crédito: Cíntia Araújo</p>
