01/07/2014 09h40
?nibus, t?xis e motot?xis n?o podem fazer propaganda eleitoral
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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu nova recomendação nesta segunda-feira (30), alertando que ônibus, táxis e mototáxi não podem fazer propaganda eleitoral. Os veículos também são proibidos de usar adesivos de candidatos ou partidos políticos. A proibição deve ao fato de os veículos serem considerados bens comuns e dependem de concessão, permissão ou autorização das prefeituras para circularem.</p>
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A recomendação, segundo a PRE, foi enviada a todas as prefeituras. Os prefeitos devem coibir qualquer tipo de propaganda eleitoral, inclusive, nos pontos de ônibus, táxis e mototáxis. Em caso de descumprimento, medida judiciais podem ser adotadas pela PRE.</p>
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Segundo a procuradoria, a população também pode ajudar a coibir, denunciando irregularidades durante o pleito eleitoral. Denúncias e informações podem ser enviadas aos Cartórios Eleitorais ou no site do MPF.</p>
