26/06/2014 16h09
Prefeitura convoca benefici?rios do programa Bolsa Fam?lia
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A Prefeitura de João Monlevade, através da Secretaria de Assistência Social, está convocando para acompanhamento os beneficiários do Programa Bolsa Família que tenham em sua composição mulheres com idade entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças de até sete anos.</p>
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Pela primeira vez, o município atingiu meta de acompanhamento superior a 80%. A conquista é resultado da parceria entre a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Coordenação de Atenção Primária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que promoveram ações que contribuíram para o aumento do índice de famílias acompanhadas, efetivando, assim, a garantia de acesso dos beneficiários do Programa aos serviços essenciais, como saúde e educação, conforme disposto na lei nº. 10.836/2004.</p>
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Com a parceria realizada, o Programa conseguiu acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, mulheres na faixa de 14 a 44 anos e também gestantes ou nutrizes (lactantes), realizando o acompanhamento de 1.690 de um total de 2.111 famílias beneficiárias com perfil de acompanhamento, o que corresponde a um índice de 80,06% de famílias acompanhadas.</p>
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Apesar de ter superado a meta exigida pelo Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, as famílias que ainda não passaram pelo acompanhamento podem procurar a UBS mais próxima à sua residência, de segunda à sexta-feira, de 7 às 10:30 e 13 às 16:30, ou agendar o atendimento com a técnica em enfermagem na Secretaria Municipal de Assistência Social, através do telefone 3852-3310. O prazo se encerra na próxima segunda-feira, dia 30 de junho, e os responsáveis dos menores de 18 anos devem estar munidos do cartão de vacina, cartão gestante e cartão de recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.</p>
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Caso o responsável familiar não cumpra as condicionalidades estabelecidas pelo Programa, o cadastro será excluído e o benefício automaticamente cancelado, a partir do próximo mês, pelo Ministério de Desenvolvimento Social, constando como motivo da exclusão a informação: "Exclusão em lote MDS", conforme descrito na Instrução Operacional nº 67 SENARC/MDS de 08 de outubro de 2013.</p>
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<strong>Recadastramento de beneficiários</strong></p>
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A Secretaria Municipal de Assistência Social informa ainda que todas as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses devem comparecer à Secretaria ou ao CRAS.</p>
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O atendimento para atualização dos dados inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é de segunda à sexta-feira, de 7 às 10h30 e 13 às 16h30, e o responsável pelos menores de 18 anos devem levar conta de luz atualizada ou comprovante de aluguel, certidão de nascimento e declaração da escola atualizada, os maiores de 18 anos devem estar munidos de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, comprovante de renda atualizada (INSS, pensão alimentícia, auxílio doença, BPC, dentre outros).</p>
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Caso o responsável familiar não realize a atualização, o cadastro também será excluído e o benefício automaticamente cancelado, seguindo as mesmas regras do Ministério de Desenvolvimento Social.</p>
