Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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19/05/2014 17h01

Vale-cultura ? apresentado a empresas

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<p style="text-align: justify;"> A secret&aacute;ria-executiva do Minist&eacute;rio da Cultura, Ana Cristina Wanzeler esteve no Cara&ccedil;a, na sexta-feira,16, para participar do semin&aacute;rio &ldquo;Vale-cultura e a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda&rdquo;.&nbsp;</p> <p> &ldquo;O Governo Federal criou o vale-cultura, como instrumento de incentivo ao setor, por&eacute;m, para o empregado regido pela CLT (Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis Trabalhistas). Em Itabira, n&oacute;s estamos avaliando uma forma de criar um vale-cultura, por&eacute;m, em n&iacute;vel de governo municipal que atenda aos servidores p&uacute;blicos que n&atilde;o s&atilde;o beneficiados pelo programa do Governo Federal. Por enquanto, estamos estudando as possibilidades, e, nesta fase, precisamos buscar todas as informa&ccedil;&otilde;es, todo o conhecimento poss&iacute;vel, para que seja um benef&iacute;cio que crie impactos noutros setores&rdquo;, informou Damon L&aacute;zaro de Sena, prefeito de Itabira.</p> <p> Na plateia, diversos artistas itabiranos, vereadores, produtores culturais e os prefeitos de Catas Altas, Saulo Morais de Castro e o de Presidente Juscelino, Warley Pereira Rosa, a superintendente da Funda&ccedil;&atilde;o Cultural Carlos Drummond de Andrade S&ocirc;nia Cristina Magalh&atilde;es Alves, al&eacute;m do secret&aacute;rio de Fomento e Incentivo &agrave; Cultura, tamb&eacute;m do Minist&eacute;rio da Cultura, Ivan Domingues Neves.</p> <p> Ana Cristina exp&ocirc;s os processos de credenciamento &ndash; tanto das empresas que pretendem oferecer o benef&iacute;cio aos seus empregados, quanto das organiza&ccedil;&otilde;es que pretendem aceitar o vale-cultura como forma de pagamento &ndash; e as vantagens para o usu&aacute;rio e para os fornecedores de produtos e servi&ccedil;os de cultura. Conforme explicou, a proposta do Governo Federal &eacute; estender o benef&iacute;cio para servidores p&uacute;blicos, mas, nesta primeira fase do programa, o governo optou por restringi-lo a trabalhadores que possuem Carteira de Trabalho assinada. Ela n&atilde;o descartou a possibilidade de, futuramente, o benef&iacute;cio ser estendido a servidores p&uacute;blicos.</p> <p> Para Damon a apresenta&ccedil;&atilde;o de Ana Cristina foi muito proveitosa. &ldquo;Na verdade, foi bastante esclarecedor e nos incentiva ainda mais a implant&aacute;-lo em n&iacute;vel de munic&iacute;pio. Mas, como &eacute; um benef&iacute;cio que deve ser custeado pela Prefeitura, temos que ter muito zelo e aten&ccedil;&atilde;o antes de decidirmos. N&atilde;o queremos oferecer um benef&iacute;cio aos servidores que possa onerar outros setores, como, por exemplo, nos fazer aumentar impostos. Mas confesso que os benef&iacute;cios s&atilde;o muitos&rdquo;, disse Damon.</p> <p> O vale-cultura, criado h&aacute; quase um ano pelo Governo Federal, funciona como um cart&atilde;o pr&eacute;-pago para o trabalhador usar na aquisi&ccedil;&atilde;o de ingressos para shows, teatro, espet&aacute;culos circenses ou na aquisi&ccedil;&atilde;o de produtos, como livros, instrumentos musicais e at&eacute; artesanato.</p> <p> Ele &eacute; concedido a trabalhadores de empresas inscritas no programa. Para ter o direito, o trabalhador deve ter um rendimento de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos. O vale-cultura &eacute; concedido em forma de cart&atilde;o, no valor de R$ 50 mensais, que podem ser cumulativos, ou seja: os valores que n&atilde;o forem gastos num m&ecirc;s podem ser usados posteriormente, sem prazo de validade. Os recursos s&oacute; podem ser gastos em empresas ou institui&ccedil;&otilde;es inscritas no programa. Em Itabira, de acordo com dados apresentados por Ana Cristina, s&atilde;o sete locais que aceitam o vale-cultura.</p> <p> No Brasil, 1.540 empresas participam do programa do Minist&eacute;rio da Cultura, que contempla 367,5 mil pessoas. Em Minas, o vale chega a 5,2 mil funcion&aacute;rios de 173 empresas. No ranking divulgado pela secret&aacute;ria, o estado ocupa o s&eacute;timo lugar. O Distrito Federal &eacute; o l&iacute;der de ades&otilde;es. Ainda de acordo com dados apresentados pela secret&aacute;ria, o programa &eacute; respons&aacute;vel pela movimenta&ccedil;&atilde;o de R$ 1.362 milh&atilde;o na regi&atilde;o Sudeste do Brasil. &ldquo;&Eacute; um programa ainda recente, mas que j&aacute; est&aacute; cumprindo a fun&ccedil;&atilde;o dele, que &eacute; incentivar a cultura em nosso pa&iacute;s. Nosso objetivo &eacute; estender este benef&iacute;cio a muito mais trabalhadores e facilitar, cada vez mais, o acesso &agrave;s atividades culturais&rdquo;, disse Ana Cristina.</p> <p> Empresas interessadas em se inscrever no programa para conceder o vale-cultura a seus trabalhadores ou empresas e organiza&ccedil;&otilde;es que queiram ser operadoras do benef&iacute;cio &ndash; receber o benef&iacute;cio como pagamento de produtos e servi&ccedil;os &ndash; podem se informar dos procedimentos no site do Minist&eacute;rio da Cultura.</p> <p> O semin&aacute;rio foi promovido pela Centro Mineiro de Produ&ccedil;&atilde;o Cultural e fez parte do Circuito Cultural da XIV Festa do Vinho de Catas Altas.</p> <p> &nbsp;</p> <p> &nbsp;</p>

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