Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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03/04/2014 14h41

Prefeitos manifestam em Ouro Preto

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Prefeitos de dezenas de cidades, que têm como atividade econômica principal em seus respectivos municípios a mineração, participaram nessa quarta-feira, 2, em Ouro Preto, de uma manifestação cujo tema é "Minério Justo Nosso Marco".
O prefeito de Catas Altas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Saulo Morais de Castro, compareceu à manifestação fazendo coro com os colegas pedindo agilidade sobre a lei dos royalties, emperrada por divergências entre o Planalto e parlamentares. 
Para Saulo Morais de Castro, o ato fortaleceu o movimento e conseguiu chamar a atenção do governo. "Nós temos o apoio de muita gente. É preciso que o marco seja votado para que os recursos sejam mais bem distribuídos", afirmou. Castro demonstrou preocupação também com outros pontos da nova lei, além da CFEM. Ele diz que a aprovação do projeto ajudará as cidades que não produzem minério, mas estão próximas a pontos de exploração e acabam impactadas pela atividade. Atualmente, elas não recebem nada. O benefício do recurso atingirá cada cidade e cada cidadão e por este motivo estamos firmes na luta pelo o que é nosso", completa Saulo.
Outro participante engajado no manifesto é o prefeito de Itabira.
O prefeito Damon Lázaro de Sena e uma caravana composta por mais de 60 pessoas de Itabira, entre vereadores, secretários municipais, servidores e representantes de entidades estiveram em Ouro Preto e se uniram a prefeitos e representantes de outros 12 municípios. 
O movimento Minério Justo Nosso Marco, busca a aprovação, junto ao Congresso Nacional, do marco regulatório da mineração - lei que regulamenta a extração mineral no país e que permitirá o aumento no percentual da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O movimento é organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG). 
Um dos primeiros a discursar, Damon Lázaro de Sena foi bastante objetivo e deixou claro o quanto cada um dos municípios mineradores - principalmente Itabira - deixa de arrecadar em impostos (royalties) pela não aprovação do índice de 4% sobre o valor bruto da venda de minério. O índice atual é de 2% sobre o valor líquido das atividades de extração e foi regulamentado através de uma lei instituída há 47 anos. 
"Itabira é o principal modelo das conseqüências que a mineração causa, principalmente em relação ao meio ambiente. Quanto se perdeu em mais de 40 anos de mineração? Itabira deixou de arrecadar, nos últimos anos, cerca de R$ 640 milhões. Não estou falando dos outros municípios, só de Itabira. O que queremos é crescimento e desenvolvimento com sustentabilidade. Queremos justiça na distribuição dos royalties", salientou o prefeito.  
O prefeito de Mariana e presidente da AMIG, Celso Cota Neto deu ênfase aos "ônus e bônus" oriundos da mineração, ressaltando que o aumento no percentual dos impostos é "apenas o primeiro passo" e, ao mesmo tempo, o principal instrumento dos municípios mineradores na busca pelo crescimento no presente e futuro. 
No discurso de abertura, o prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho, também adotou em sua fala a priorização na aprovação do marco regulatório. Ele destacou o fato de que o governo do estado perdeu, só no ano passado, cerca de R$ 1 bilhão com a não aprovação da nova lei. A estimativa, segundo ele, é de que Minas Gerais perca mais de R$ 2 bilhões em 2014. 
Uma nova manifestação deverá acontecer em Brasília (DF), em data a ser definida pela AMIG.

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